2.998 resultados encontrados para henrique felipe ferreira - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Considerando que as partes foram devidamente intimadas da decisão proferida na Instância Superior, seu trânsito em julgado certificado nos autos (fl. 248), bem como observando a inexistência de condenação em verba de sucumbência ou de valores a serem levantados e/ou convertidos, determino a remessa dos presentes ao arquivo, com baixa na distribuição.Intime-se. 0000911-49.2013.403.6139 - MARINA DE OLIVEIRA PADUA CRUZ(SP322424 - HELITON BENEDITO FURLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
documentalmente o ramo a que pertence a apólice do seguro contratado pela parte autora.Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso afetado por incidente de demanda repetitiva, assentou a necessidade de a Caixa Econômica Federal comprovar documentalmente seu interesse jurídico:"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. (.
0000241-45.2012.403.6139 - LEOVIL RODRIGUES DE OLIVEIRA X BENEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP180115 - FERNANDO CESAR DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em atenção ao despacho de fl. 174, a parte autora, a fim de regularizar sua representação processual (eis que no documento de sua curadora, Benedita Rodrigues de Oliveira, constava ser analfabeta), indicou nova curadora especial, com a juntada de procuração, declaração de compromisso e documento pessoal.Desse modo, nomeio LUCI
0000241-45.2012.403.6139 - LEOVIL RODRIGUES DE OLIVEIRA X BENEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP180115 - FERNANDO CESAR DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em atenção ao despacho de fl. 174, a parte autora, a fim de regularizar sua representação processual (eis que no documento de sua curadora, Benedita Rodrigues de Oliveira, constava ser analfabeta), indicou nova curadora especial, com a juntada de procuração, declaração de compromisso e documento pessoal.Desse modo, nomeio LUCI
SP190338 - TIAGO CAMPOS ROSA) A Caixa Econômica Federal promoveu o recolhimento complementar das custas conforme r. despacho de fl. 132. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, remetam-se os presentes ao arquivo com baixa no sistema processual, observando-se as cautelas de praxe. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003085-94.2014.403.6139 - ADAUTO DE JESUS PALMEIRA(PR059290 - ADILSON DALTOE) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS(SP229058 - DENIS ATANAZIO E SP193625 - N
PROCEDIMENTO COMUM 0010704-80.2011.403.6139 - MARIA BERNADETE LOPES FERREIRA(SP175744 - DANIEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/CARTA PRECATÓRIA Nº 213/2019Ante a apresentação de rol de testemunhas pela parte autora (fl. 84), DEPREQUE-SE à Comarca de Buri/SP o interrogatório da parte autora, bem como a oitiva das testemunhas abaixo relacionadas.Saliente-se que, nos termos do artigo 455, do CPC, caberá ao advogado da parte autora informar ou inti
documentação. Mas não juntou documentos.Foi determinada a remessa dos autos para a Justiça Federal, face à manifestação de interesse manifestada pela CEF (fl. 617).Nesta subseção, considerando que a análise da competência antecede a verificação da regularidade da inicial e que os autores, intimados, não apresentaram documentos indispensáveis para tanto, foi determinada a derradeira intimação para que a CEF manifestasse interesse em relação à parte autora (fl. 628).O prazo par