Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117 Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO. A questão relativa ao reconhecimento do acúmulo de função foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Por outro lado, as recorrentes não lograram demonstrar a pretendida di

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 12321 RÉU: PAGGO ADMINISTRADORA LTDA As partes esclarecem que o acordo é composto por verbas de natureza indenizatória, bem como já comprovaram seu cumprimento nos autos. Ante o valor do acordo, desnecessária vista ao INSS. Custas processuais pela Autora, calculadas sobre o valor do acordo - R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00, isenta do recolhimento. SENTENÇA Obs

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO 42846 WOLF SEEDS DO BRASIL LTDA LUCAS SBICCA FELCA(OAB: 243523/SP) ALEXANDER WOLF LUCAS SBICCA FELCA(OAB: 243523/SP) RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER WOLF - WOLF SEEDS DO BRASIL LTDA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução que se

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 16734 RÉU: TEC FORJA LTDA. Processo: 0013032-26.2016.5.15.0016 AUTOR: SIND.DA CAT.PROF.DOS TRAB.E DE EMP.EM VIG.E SEG.PRIV./CON.E SIM.,DE SOROCABA E REGIAO SINDIVIGILANCIA SOROCABA RÉU: MAXX SECURITY SYSTEM LTDA - EPP e outros rtt DESPACHO Sem prejuízo dos prazos ainda pendentes, designa-se audiência de SENTENÇA tentativa de conciliação para o dia 08/11/2017 às 13

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8325 Notificação Processo Nº RTOrd-0011882-29.2016.5.15.0042 AUTOR ANDRE RODRIGO TEIXEIRA ADVOGADO MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP) ADVOGADO LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO ROCHA(OAB: 317978/SP) PERITO ARI SILVA AMARAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRENTE artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT em 10 de dezembro de 2015. ADVOGADO ADVOGADO Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. RECORRENTE Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. ADVOGADO RECORRIDO Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo ADVOGADO RECORRIDO Juíza do Trabalho Scy

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6820 TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010229-89.2016.5.15.0042 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIOS: AUTOR: POLIANA STEFANI FERREIRA MACIEL RÉU: BANCO BRADESCO SA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução que se realizará no dia 05/09/2017

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29518 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010251-50.2016.5.15.0042 AUTOR MARIANA NONATA DA SILVA ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA(OAB: 314524/SP) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taran

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AMARA CRIMINAL EXTRAORDINARIA, DATA DE PUBLICACAO: 10/03/2015) (G RIFO NOSSO) DESTA FORMA, NAO HA QUE SE FALAR EM JUS PUNIENDI, UMA VEZ QUE HOUVE A RETRACAO DA ACUSADA, CONFORME TRANSCORRIDO NO AR TIGO 342, 2, DO CODIGO PENAL: O FATO DEIXA DE SER PUNIVEL SE, ANT ES DA SENTENCA NO PROCESSO EM QUE OCORREU O ILICITO, O AGENTE SE RETRATAR OU DECLARAR A VERDADE. SENDO ASSIM,

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RÉU 30261 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, Intimado(s)/Citado(s): remetam-se os - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das p