10.001 resultados encontrados para henrique guilherme passaia - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2356 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE POÁ Fórum de Poá - Comarca de Poá JUIZ: CRISTINA INOKUTI RELAÇÃO Nº 003/2012 - 462.01.1990.000153-0/000000-000 - nº ordem 266/1990 - Outros Feitos Não Especificados Reajuste de prestações de benefi cios previdenci
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1781 362.01.2009.013310-7/000000-000 - nº ordem 2106/2009 - Embargos à Execução - A A GONÇALVES VESTUARIOS ME X SEBASTIAO MASTRACOUZO & MASTRACOUZO LTDA - Fls. 133 - A embargante deverá comprovar em cinco dias o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da execução. Int. (Manifestar-se a embar
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 REQTE : Vanessa Candida Savelli de Araujo ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005643-06.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANGELA BONFIM SILVEIRA ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vidal REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:1ª VARA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5072622-16.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA - SP295994-N APELADO: SAFIRA DUARTE C
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 PROCESSO :0006563-94.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Aparecida Teixeira Cardoso REQDO : WILLIAN NASCIMENTO ANDRE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004806-48.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cassia Gomes Machado ADVO
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1294 362.01.2007.012293-8/000000-000 - nº ordem 1781/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 160 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 149 em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Oferecidas as
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 2107 462.01.1990.000035-5/000001-000 - nº ordem 360/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARCOS GUIMARÃES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para ciência e manifestação sobre a apuração realizada pelo contador do saldo remanescente. - ADV
D ECIS ÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1012, § 1º, II, do Código de Processo Civil), recebo o(s) apelo(s), neste aspecto, tão somente no efeito devolutivo, facultando ao interessado a execução provisória, em primeiro grau de jurisdição, da obrigação de fazer. No tocante ao pagamento das quantias atrasadas, recebo o(s) r
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3545 GUARAREMA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 Processo 0000860-62.2019.8.26.0219 (processo principal 1001173-74.2017.8.26.0219) - Cumprimento de S
Anotações : JUST.GRAT. 00308 ApCiv 2190340 0002139-87.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : EDSON DANTE ADV : SP282674 MICHAEL DELLA TORRE NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HENRIQUE GUILHERME PASSAIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EDSON DANTE ADV : SP282674 MICHAEL DELLA TORRE NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HENRIQUE GUILHERME PASSAIA ADV : SP000030 HERMES ARRA