Publicações Judiciais I ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.011534-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SP054513 GILSON LUCIO ANDRETTA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00115344020134036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012562-43.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.012562-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3546 Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a conceder à autora MARIA ROSA DA SILVA GONÇALVES o benefício de Amparo Assistencial - LOAS, no valor de um salário mínimo, a partir da data do requerimento administrativo, acrescido de juros moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1854 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes da designação de perícia no consultório do Dr. LINEU CORREA FONSECA, Rua Sebastião de Souza, nº 205, 12º andar, sala 122, CAMPINAS - SP, no dia 08/01/2010, às 14:30 horas - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2601 ficam mantidas as determinações contidas na decisão de folhas 102. Providencie a serventia todo o necessário. Intime-se. ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP) Processo 1001017-18.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ant

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO INDEVIDO. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO. - O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. - O v. acórdão embargado, porém, não contém qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3535 362.01.2007.011676-1/000000-000 - nº ordem 1692/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CÂNDIDA DE ALMEIDA SIMIONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar-se sobre o laudo suplementar. - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 21282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1563 362.01.2007.010238-9/000000-000 - nº ordem 1432/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CUSTÓDIO DOS REIS NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 147 em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo, e, somente no efeito devolutivo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2802 se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2433 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE POÁ Fórum de Poá - Comarca de Poá JUIZ: CRISTINA INOKUTI RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 30/2010 - 462.01.1989.000089-4/000000-000 - nº ordem 275/1989 - Outros Feitos Não Especificados - concessão e manutenção de benefício previdenciário. - OSCAR MINE DO P

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00197 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011455-54.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.011455-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURA