82 resultados encontrados para henrique lima pires - data: 29/07/2025
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3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATSum-0001244-26.2020.5.06.0145 AUTOR ERMANDO LUIS DA SILVA ADVOGADO LUIS CLAUDIO CELESTINO LEITE(OAB: 41302/PE) RÉU MERCADINHO RIO BRANCO LTDA ADVOGADO ROBERTO PACHECO FERREIRA(OAB: 11969-D/PE) 4774 De ordem da Juíza Coordenadora do CEJUSC - Jaboatão dos Guararapes, fica a parte destinatária intimada para regularizar a(s) pendência(s) constante(s) no desp
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 pelo réu ocorre a partir da execução da liminar. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, ao julgar o recurso repetitivo, fixou tese que confirma a consolidação da propriedade e da posse do bem no patrimônio no credor fiduciário, nos termos do Art. 3°, §1°, do Decreto-Lei n. 911/69, assim como fixou o entendimento de que o início do prazo de cinco dias para o devedor fiduciante pagar a in
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Processo: 0062174.11.2017.8.09.0006 Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 EDITAL DE CITAÇÃO - PJD Nº Processo: 0062174.11.2017.8.09.0006 Natureza: Guarda ( ) Requerente: EDUARDO CASTRO PIRES Valor: R$ 880,00 | Classificador: DOCUMENTO EXPEDIDO - AG. ASSINATURA Guarda ( ) ANÁPOLIS - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Usuário: Roneidson de Faria Martins - Data: 16/05/2018 11:57:56 PODER JUDICIÁRIO Coma
3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 4770 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19112517054827700 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19110216412264100 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000041633603 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000041130163 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19112517055095600 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000041633607 Documento assinado digitalm
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 2792 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 da fase de conhecimento. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Taguatinga, Distrito Federal, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019, 15:09. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0705388-54.2017.8.07.0007 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: J. OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA LTDA. A: J.O.SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME. A: J. O. SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.. Adv(s).: DF18031 - OSVALD
Conselho da Justiça Federal. Int. Cumpra-se. 0003764-35.2009.403.6183 (2009.61.83.003764-4) - ARTUR JUSTO TEIXEIRA GOMES(SP263151 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARTUR JUSTO TEIXEIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a concordância da parte autora com os cálculos oferecidos pela autarquia-previdenciária às fls. 260-274, ACOLHO-OS, e determino que seja(m) EXPEDIDO(S) os ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal e honorários
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1975 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0713992-67.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: DF22098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713992-67.2018.8.07.0007 Class
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1977 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 realização de audiência. Confira-se o entendimento deste e. TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. LINHAS TELEFÔNICAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITAÇÃO. PRAZO PARA RESPOSTA. REVELIA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA DE FATO. VEROSSIMILHANÇA. QUESTÕES DE DIREITO. APRECIAÇÃO FUNDAMENTADA. ASTREINTES. Não configura nulidade a ausência designação de audiência de conciliação ou de medi
TJDFT 08/11/2018 - Pág. 2181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 pena de extinção. Intime(m)-se. Taguatinga, Distrito Federal, Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018, 14:31. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0709612-98.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARIA ROSA RAMOS DE LIMA. Adv(s).: DF39021 - DENILTON ALEXANDRE MACEDO SILVA. R: CARLOS HENRIQUE LIMA PIRES DE OLIVEIRA. R: SELMA MARIA ALVES AMANCIO. Adv(s).: DF11
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1976 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 na presente demanda versa exclusivamente sobre questão de direito, razão pela qual fica afastada qualquer nulidade em decorrência da não realização de audiência. Confira-se o entendimento deste e. TJDFT: APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. LINHAS TELEFÔNICAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITAÇÃO. PRAZO PARA RESPOSTA. REVELIA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA DE FATO. VEROSSIMILHANÇA. QUESTÕES