Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3912 - JEFFERSON APARECIDO DOS SANTOS LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-1001712-58.2017.5.02.0704 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE NOBRE REIS DA SILVA ADVOGADO ROBERTO LUIZ(OAB: 322233/SP) ADVOGADO MARCELO PIRES DE ALMEIDA(OAB: 336517/SP) RECLAMADO POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. RECLAMADO MULT SERVICE PRESTACAO DE SE

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 98 AGRAVADO: ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES 3AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 7 5ADVOGADA: SUSANNE SCHNOLL ¿ PROC ESTADO . 000424012200881400 51 AGRAVADO: WELLEM CANTE CAMPOS ADVOGADO: PEDRO ANTÔNIO DE LIMA MARIALVA 3AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA:000585733200681400 51 7ANA LOBATO PEREIRA 6 . ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO SOARES PROC J

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 58 TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0812255-92.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: HENRIQUE NOBRE REIS (OAB/PA 11.284) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURAN�

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 23 Número do processo: 0802760-24.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JEFFERSON DE SOUSA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 43 OAB/PA 12478) Recorrida: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana Procurador-Geral de Justiça: Marcos Antônio Ferreira das Neves RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO PROCESSOS¿JUDICIAIS¿ELETRÔNICOS PAUTADOS¿(PJe) 1 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0000454-40.2012.8.14.0051) Agravante: Marques Pinto Navegação

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 42 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis ¿ OAB/PA 11284) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - Na 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 28/4/2021, adiado a pedido do Relator. - Suspeições: Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lú

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 47 2 ¿ Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080054342.2019.8.14.0000) Requerente: Carlos Augusto de Lima Gouvea ¿ Prefeito Municipal de Soure (Advs. Ely Benevides de Sousa Neto ¿ OAB/PA 12502, Ely Benevides Sousa Filho ¿ OAB/PA 16740, Pollyanna Fernanda Mota de Queiroz Benevides ¿ OAB/PA 16107) Requerida: Câmara Municipal de Soure (Adv. Renato Cesar Sasaki Matos ¿

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 3755 trabalho. Salienta-se que, relativamente à mensalidade, caberá à reclamante arcar com a soma da cota parte do empregador e CONCLUSÃO do empregado. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara Expeça-se mandado à reclamada, citando-a da presente ação e do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. in

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 60 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0800690-34.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis - OA

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 35 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 3 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0809673-22.2020.8.14.0000) Impetrante: William Barroso Melo (Adv. Mailson Silva da Silva - OAB/PA 11266) Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Henrique Nobre Reis �