10.001 resultados encontrados para henrique rocha lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 296 se reexprima” (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo VII, Rio de Janeiro, Forense, 1975, p. 400) e diante do que se contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente são admissíveis quando destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradiçã
TJSP 01/08/2019 - Pág. 2169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2169 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 300 desta decisão, exclua-se a procuradora Daniela Gonzalez Talarico do cadastro processual.Apensados os autos dos embargos à execução de n.º 1026873-50.2019.8.26.0100 aos presentes.Por fim, considerando que aqueles embargos foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a exequente em termos de pr
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3688 o pedido estar amparado na previsão expressa do artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil, a suspensão de CNH e bloqueio de Cartões de Crédito não possuem pertinência com a tentativa de localização de patrimônio, assemelhando-se mais à uma modalidade de punição do executado, em afronta ao princípio da
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1226 Processo 1001464-44.2019.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - Eduardo Enrique Rutherford Gonzalez Junior Eduardo Enrique Rutherford Gonzalez - Vistos. Com a juntada da certidão de óbito do interditando, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: SILVIA REGINA AUGUSTO (OAB 423316/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2143 intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP), CHRISTIANA APARECIDA GUEDES BRETAS GONÇALVES (OAB 251534/SP) Processo 0001157-87.2019.8.26.0116 (processo principal 0000586-58.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Invest
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1272 Processo 1000011-11.2019.8.26.0563 - Monitória - Compra e Venda - Costa Azeredo Materiais de Construção Ltda - Adriano Silva Monteiro - Vistos. F. 165: manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), PATRICIA NORTON AZEREDO (OAB 315986/SP) Processo 1000015-48.2019.8.26.0563 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 833 instruindo com as peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de15 dias. As respostasdeverão serdevolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do Processo. - ADV: ALEXANDRE PERETE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 503 MICHALUART (OAB 170089/SP), MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO (OAB 173976/SP), FABIO ABRIGO DE ANDRADE (OAB 217957/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP) Processo 0069313-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1013432-36.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Servi�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2194 Processo 0015298-65.2019.8.26.0002 (processo principal 1004484-11.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Mário Augusto Moraes Ratão - - Rosa Marques Ratao - Manoel Alves Santana - Vistos. Fl. 49: Considerando-se que o executado se mudou sem prévia comunicação ao juízo (fl. 19),