Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Thais Gaspar (OAB: 9781B/MS) Agravado : Lindoiano Hotel Fontes Radioativas Ltda Advogado : Henrique Rocha (OAB: 205889/SP) Advogado : Cristiane Martins Tassoni (OAB: 307250/SP) Agravado : Pedro Adib Nunes Advogado : Henrique Rocha (OAB: 205889/SP) Advogado : Cristiane Martins Tasso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3891 251 Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Aécio Pereira Junior (OAB: 8669B/MS) Interessado : Adeilton Nascimento Advogado : Leonardo Borges Oliveira Lima (OAB: 9607/MS) Advogado : José Antônio Carriço de Oliveira Lima (OAB: 1897/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Intime

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11477 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - PH RECURSOS HUMANOS EIRELI Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 72 Embargos de Declaração nº 0814888-74.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Thais Gaspar (OAB: 9781B/MS) Embargado : Lindoiano Hotel Fontes Radioativas Ltda Advogado

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011073-17.2020.5.15.0004 MARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS PIRES ADVOGADO SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS(OAB: 195291/SP) ADVOGADO ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA(OAB: 150187/SP) RÉU AUTOVIAS S/A ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277-D/SP) RÉU VIAPAULISTA S.A. ADVOGADO ALINE ANGARTEN TIVELLI BO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. 1067 NÃO PODER JUDICIÁRIO CARACTERIZAÇÃO.Presume-se que todas as funções exercidas JUSTIÇA DO pelo trabalhador, e que não sejam incompatíveis com sua condição contratual, estão inseridas nas atribuições de seu cargo (art. 456, Parágrafo Único, da CLT). A configuração do acúmulo de funções EMENTA: RESCISÃO INDIRETA.

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter RÉU ADVOGADO sido encerrada. O(a) reclamado(a) deverá proceder à juntada da CONTESTAÇÃO e PERITO documentos, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), até o horário Intimado(s)/Citado(s): estipulado para a audiência, sob pena de r

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Réu Itaipu Binacional Advogado(a) Cezar Augusto Dallegrave Gruber(OAB: 42393/PR) Bruno Rodrigo Lichtnow(OAB: 57947/PR) Alerta Serviços de Vigilância Ltda. Maferg Brasil Metalurgia e Produtos de Higiene e Beleza Ltda - Me Dx3 Investimentos Empresarial Ltda Lusomar Maricultura Ltda Dx3 Participacoes Ltda Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Sergio Luiz de Medeiros Castr

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Maria Aparecida Calixto dos Santos Amelio Scaravonatti(OAB: 29288/PR) Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil Paulo Fernando Paz Alarcón(OAB: 37007/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Banco do Brasil S.A. - Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil - Maria Aparecida Calixto dos Santos Processo Nº AP-00974/2005-658-09-00.3 Compl

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14130 em situação inexistente, serão interpretadas como litigância de má- Diante do exposto, mantêm-se, por ora, os advogados citados, fé, com a correspondente fixação de multa, nos termos da habilitados no polo passivo até o cumprimento do referido ônus. legislação processual. Sem prejuízo do acima exposto, considerando a entrega em atraso Proceda a secret