23 resultados encontrados para henrique sentinaro alves lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1546 Processo 1002500-41.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Angela Gomes da Silva - Secretaria de Estado da Saúde DSR VI Bauru / SP - - São Paulo Previdência SPPREV - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Henrique Sentinaro Alves Lima - Vistos.Ciência ao perito, pr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1219 Processo 1002471-20.2016.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iza Ferreira Pinto Pianta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls.33 ( Fazenda ).Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP) Processo 1002500-41.2014.8.26.0322
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1220 - - M.P.S. - R.P.S. - Acolhendo a promoção do Dr. Promotor, defiro o requerimento do (a) alimentando (a) e decreto a prisão civil de REGINALDO PEREIRA DA SILVA , pelo prazo de trinta dias e com fundamento no artigo 528, paragráfo 3º do CPC, posto que, embora intimado, deixou de pagar os alimentos devido a
O direito à saúde é garantido na Constituição Federal, estabelecendo o artigo 196 que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”. Por sua vez, a Lei 8.080/90, determina, em seu art. 2º, que a saúde “é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1218 comprovação de distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP) Processo 1005134-39.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio Florisvaldo da Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.No mais
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1315 Manifeste-se o autor. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1003759-37.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Taxa de Limpeza Pública - Vanda Alves da Rocha - Prefeitura Municipal de Lins - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1541 Processo 1002280-72.2016.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.B. - A.A.B. - Requeira o autor o que for de seu interesse. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 1002575-46.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.J.S. - W.J.S. - Intime-se as parte
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1545 prazo de 1 ano, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, permanecendo os autos em cartório.Int. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), HELAINE GARCIA SANTOS NOGUEIRA DE SA (OAB 95949/SP), CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP) Processo 0012977-19.2009.8.26.0322 (3
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1277 DE CASSIA ZANOTTI T. DE OLIVEIRA (OAB 229329/SP) Processo 1004992-69.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Fernando Meira Rodrigues - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Determino a realização de perícia. Faculto às partes indicação de assistentes técnicos e formula�