4 resultados encontrados para henrique silva pinto oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2224 Processo nº 264/07 - Penal - ADRIANO AGUIAR BARBOSA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de Fls. 206: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV. - Dr. CELSO JOSÉ FANTI OAB/SP nº 66.577 Processo nº 286/06 - Penal - SEBA
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 394 A medida que se mostra adequada ao presente caso, mormente diante da decisão proferida em sede de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, é a liberdade assistida. Tendo em vista a comprovação da autoria e materialidade da prática de atos infracionais, julgo procedente a representação, e aplico ao
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2663 Fls. 269 - Diante do pagamento da dívida, determino a extinção do processo, nos termos do art. 794, I do CPC. Expeçam-se guia de levantamento em favor do exeqüente e alvará de soltura. Int. - ADV CLAÚDIO PINHEIRO OAB/SP 199951 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 450.01.2003.000492-2/00