Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Relator Agravante Procurador Procurador Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Min. Delaíde Alves Miranda Arantes CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Dr. Henrique Silveira Melo Dr. Pedro Fabris de Oliveira OSVALDO CESAR Dr. Humberto Ferrari Neto(OAB: 161329-A/SP) ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2239 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lucas Pereira Vilarino (Justiça Gratuita) - Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2545 11.960/2009, nos termos do R.E. (prazo: 5 dias) - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Tiago Jose Feltran (OAB: 318224/SP) - Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP) Nº 1000193-09.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3050 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2034 Processo 1050004-46.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valéria Manzini - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5365 Processo 0003722-19.2018.8.26.0129 (processo principal 1003326-59.2017.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elvira Tiengo Picolo - - Jose Carlos Pereira São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 44/45: Trata-se de Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3491 1000580-87.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Gustavo de Castro Campos Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Paula Ignacio Silva - Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Fls: 209) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1475 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044299-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 38 como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1291 - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - “LICENÇA SAÚDE – DEMANDA QUE NECESSITA DE LAUDO PERICIAL ATUAL PARA VERIFICAÇÃO DA PERSISTÊNCIA OU EVOLUÇÃO DA MOLÉSTIA. CAUSA INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO INSTITU