2.427 resultados encontrados para henriques de mello junior - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 106 597.01.2004.007774-7; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rodrigo Barbosa; 0039272-50.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2002.011393-3; Assunto: Roubo; Peticionário: Ironaldo Ferreira da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/03/2013 0039778-26.2013.8.26.0000; Petição;
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 113 Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP); 0028436-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011095-81.2012.8.26.0624; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. B. de C.; Paciente: A. da S. M.; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP); 002843
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 PROCESSO :0013664-21.2019.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 16838/2013 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PAULO FERREIRA DE SOUZA FILHO VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003342-20.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 78/2012 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ricar
TJSP 15/08/2019 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1295 Campos Patrocinio - Apelado: Sandro Vinicius Garcia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PREJUDICADO o recurso especial, no que atine ao regime prisional e à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 544 condenação; seria profundo desprestígio para a autoridade da lei. Entendo, portanto, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, cabível a concessão de liberdade provisória sem fiança; estabelecidas, no entanto, para a garantia da incolumidade corporal da vítima, a imposição de medidas cautelares alternativas, sem
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001248-02.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 27077/2017 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PEDRO OCTAVIO DA ROCHA ADVOG
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 824 José Augusto de Oliveira - Apelante: André Luiz Macedo - Apelante: Wallace Israel Lisboa Bono - Apelante: Osvaldo Ponciano Junior - Apelante: Willian Fernando de Oliveira - Apelante: Parruã Thiago Martins - Apelante: Vagner Aparecido Silva Lopes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1589 09.2019.8.26.0594) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - Carlos Alberto da Silva Ferrari - Ao(À) (s) advogado(a)(s) 152334/SP - Glauco Temer Feres: Ciência à defesa do agendamento da perícia para o dia 02/03/2020, às 10h00min (por ordem de chegada), no Fórum Espaço
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 685 de Castro (OAB: 73623/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86) 993.08.016350-2 (01193205.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: William Messias Archangelo dos Santos (Menor) e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 980 ORIGEM:3998-68 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO CESAR FERREIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0026211-06.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.03.2013/001684 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2013/7087 REQUERENTE:S. P. G. Requerido:A. D. S. VARA:3ª