Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado RIANE ROMEIRO BISPO(OAB: 10800AL) HENRY BRUNNE LYRA PADILHA DIEGO COSTA DE HOLANDA PADILHA ROBERTO CASSEMIRO DE SOUZA Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhore(s) advogado(s) e/ou - FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO , parte(s) no processo Nº 0001937-72.2012.5.19.0001, a comparecer(em) à sede da 1ª VARA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 46 por cento) do valor da condenação, a teor do art. 85, §2º, do CPC/2015. P.R.I. Maceió,12 de dezembro de 2018. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL) - Processo 0716668-20.2013.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - RÉU: HENRY BRUNNE LYR

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1/3 e depósitos de FGTS. Em relação ao período de 11.11.2017 a 19.03.2020, é devida 1h por dia de labor, com o acréscimo de 50%, ADVOGADO mas sem repercussão nas demais verbas contratuais, haja vista a RÉU natureza indenizatória prevista na atual redação do artigo 71, §4º, ADVOGADO da CLT. ADVOGADO Para fins de cálculo das horas devidas, considere-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 5 cláusulas ditas ilegais e abusivas ainda serão discutidas no decorrer da Ação.Neste sentido, vem se posicionando duas das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Alagoas:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CDC. REVISIONAL DE CONTRATO. NECESSIDADE DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS, SOB PENA DE OFENSA À ORDEM ECONÔMICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 59 produzir um certo efeito didático, para que em situação assim, sejam mais cautelosos na deflagração de medidas como a que está a ser objeto de exame nestes autos. Nesse sentido, entendo razoável a fixação da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de Danos Morais, para evitar o enriquecimento ilícito.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 259 INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUSCITADA PELO ORA EMBARGANTE EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE TRATOU EXPRESSAMENTE DA MATÉRIA AO DESTACAR QUE, EM RELAÇÃO A ELA, TERIA HAVIDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTEMPESTIVIDADE APRECIADA E DECIDIDA, MONOCRATICAMENTE, NOS AUTOS DOS EMBARGOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1956 44 como comprador e o Sr. Luiz Antônio Viana Gaia como vendedor de um terreno de propriedade do Sr. José Murilo Cyrino “Nouqueira”, não havendo a indicação da matrícula do bem, mas apenas a localização. Ressalte-se que o referido documento data de 25/11/1999, contudo, a firma apenas foi reconhecida em 24/02/2011.Ainda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 174 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 229 Embargos de Declaração Cível nº 0705201-44.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Embargante : Henry Brunne Lyra Padilha. Procurador : Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL). Advogada : Marisa Maria Wanner (OAB: 4006/AL). Advogada : Rafaela Silveira Bueno Cantarin (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 259 INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUSCITADA PELO ORA EMBARGANTE EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE TRATOU EXPRESSAMENTE DA MATÉRIA AO DESTACAR QUE, EM RELAÇÃO A ELA, TERIA HAVIDO A PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTEMPESTIVIDADE APRECIADA E DECIDIDA, MONOCRATICAMENTE, NOS AUTOS DOS EMBARGOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 170 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO PELO CONSUMIDOR, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS PESSOAIS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA TRANS