Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 28 referência a todos e motivo de muito orgulho. O Juiz Convocado PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Anexos Anexo 1: cronograma de implantação do PJe_JT - módulo CLE registrou a grande honra de ter ingressado no Tribunal ainda quando o doutor HERÁCITO PENA JÚNIOR era Desembargador. Agradeceu a todos pelo ano de 2014 e desejou um feliz Natal e SECRETARIA DO TRIBUNAL PLE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 115 - Juiz do Trabalho AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA de Orçamento e Finanças. BARRETO - Titular da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 31de maiode 2022. (DATA DA APROVAÇÃO). Brasília, 31 de maiode 2022. (DATA DA A

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 375 de abril de 2021, às 16h, na Sala de Sessões Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA BRASILINO SANTOS RAMOS, presentes os Desembargadores NETO, CILENE FERREIRA AMARO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, JOÃO FERNANDE

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 145 realizada em 29 de janeiro de 2019, às 14h, na Sala de Sessões COÊLHO, também em período de férias, Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência da DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do Agravo Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, Interno e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos presentes os Desem

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 31 para a Seção de Precatórios para validação e quitação da RP. Ata da 10.ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de julho de 2022, da Intimem-se as partes. 1.ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho BRASILIA/DF, 10 de agosto de 2022. da 10.ª Região, na na forma presencial, na sala de sessões FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO Desembar

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 88 representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador- Desembargadores, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Chefe ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA; ausentes os Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE DORIS JUST Desembargadores, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – e CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, todos em período de Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 443 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, Desembargadores MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, na 1ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 7 ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. de DAMASCENO, PEDRO LUÍS fevereiro de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões VICENTIN FOLTRAN, MARIA Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presid�

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 70 PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Ato contínuo, intime-se o dito cessionário, para que no prazo de 10 (dez) dias, declare que, hodiernamente, ainda detém o crédito que pretende ver habilitado, ou se o negociou com terceiros. I - O sindicato detém legitimidade irrestrita para, em sede judicial, defender os interesses coletivos e individuais da categoria

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Advogado Abiel Alcântara Lacerda(OAB: 16577N/DF) Banco do Brasil Sa Bruno Nascimento Coelho(OAB: 21811 -N/DF) Os Mesmos Agravante Advogado Agravado Processo Nº AIRR-0001823-72.2014.5.10.0015 Agravante Agil Servicos Especiais Ltda Advogado Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF) Agravado Elton Freire de Sousa Advogado Sebastião Pereira Gomes(OAB: 7914N/DF) Agravado Air Liqui

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 473 Administrativa nº 34/2020 e suas alterações posteriores, que da 10ª Região regularam, no âmbito da Justiça do Trabalho da 10ª Região, os Resolução Administrativa protocolos de segurança à saúde para a retomada gradual dos Resolução Administrativa Nº 47/2022 trabalhos presenciais no Tribunal e nos Foros Trabalhistas, assim O TRIBUNAL REGIONAL DO T