Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 694 302.01.2010.005720-8/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA - ROSA PICINATTO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 20 - Deixo de designar audiência de conciliação nestes autos, porque os estabelecimentos como o aqui requerido sistematicamente se recu

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 42792 Fundamentação Processo: 0010036-59.2018.5.15.0089 AUTOR: FERNANDA LAZARI COSTA e outros (2) Fundamentação RÉU: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA Processo: 0011673-90.2016.5.15.0129 oa AUTOR: CLEUDILSON DE JESUS SILVA COSTA RÉU: ARZ TECNOLOGIA EM SERVICOS EIRELI - EPP e outros SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO (2) Vistos. zom

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010034-89.2018.5.15.0089 AUTOR ADELMO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) 1590 - M. E. C. S. - TRANSPORTES BERTOLINI LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADELMO FRANCISCO DE ASSIS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fundamentação P

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2507 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010220-54.2017.5.15.0055 AUTOR DANIEL DE CARVALHO ADVOGADO HERACLITO LACERDA NETO(OAB: 172908/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA Processo Nº RTOrd-0010222-24.2017.5.15.0055 AUTOR EDA APARECIDA PIZZO PIFFER ADVOGADO HERACLITO LACERDA NETO(OAB: 172908/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA Intimado(s)/Citado(s): - EDA APARECIDA PIZZO PIFFER Inti

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 559 divergência da Súmula 331, IV, do C. TST. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): DOMINGOS APARECIDO GUARNIERI CONCLUSÃO Advogado(a)(s): HERACLITO LACERDA NETO (SP - 172908) RECEBO o recurso de revista. Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE BOCAINA Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Advogado(a)(s): EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (SP 365428) Publi

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136 68.2010.5.15.0131, 7ª Turma, DEJT-04/11/16, AIRR-41244.2010.5.15.0031, 8ª Turma, DEJT-28/10/16, E-RR-99479.2012.5.15.0126, SBDI-1, DEJT-09/09/16). Portanto, não há que se falar em ofensa direta aos dispositivos RECURSO DE REVISTA constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2508 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0010224-91.2017.5.15.0055 AUTOR LENITA LUZIA CARR DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO HERACLITO LACERDA NETO(OAB: 172908/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA Processo Nº RTOrd-0010228-31.2017.5.15.0055 AUTOR DOMINGOS APARECIDO GUARNIERI ADVOGADO HERACLITO LACERDA NETO(OAB: 172908/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2056 em diferentes localidades do território nacional é possível a Por fim, quanto o requerimento de intimação do Ministério Público, o aplicação ampliativa do § 3º do artigo 651 da CLT, permitindo ao mesmo será analisado após a audiência inicial. autor o ajuizamento da ação no local do seu domicílio. Considerando que a Egrégia Turma flexibilizou a regra

Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de abril de 2013. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002764-04.2009.4.03.6117/SP 2009.61.17.002764-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOG

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 560 verificação de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados, assim como de divergência jurisprudencial, em face das restrições do art. 896 da CLT. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): DOMINGOS APARECIDO GUARNIERI DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): HERACLITO LACERDA NETO (SP - 172908) Publique-se e i