Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1007866-31.2021.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Irwin Bento dos Santos ADVOGADO : 211607/SP - Gisele Santalla Martinez Xavie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1958 320165/SP) - Adelmar da Silva Raposo Junior (OAB: 98431/RJ) - 9º Andar VISTA Nº 0000723-35.2016.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Marques de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3477 Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503433-18.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL DE OLIVEIRA CALLADO; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1901 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 28/09/2020 PROCESSO :0000883-98.2020.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5002611-13.2019.4.03.6123 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Federal - Bragança Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2094 Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) - Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501815-56.2019.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 IP : 2120289/2022 - Aruja AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ALVES REIS VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 04/05/2022 PROCESSO : 1505763-98.2022.8.26.0045 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2120727/2022 - Aruja AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3439 Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP) Processo 0000121-76.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Robson Augusto Pereira dos Santos Bezerra - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão para o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 64 seu conjunto, permitem a denotação de nível de periculosidade incompatível com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis. Consigne-se, pela relevância, que qualquer discussão acerca do mérito da ação é incabível por meio desta via estreita e limitada, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 64 seu conjunto, permitem a denotação de nível de periculosidade incompatível com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis. Consigne-se, pela relevância, que qualquer discussão acerca do mérito da ação é incabível por meio desta via estreita e limitada, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2766 Lucio Marcelino - Paciente: Alexandre Aloísio Carvalho Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por V.U., conheceram em parte da presente ordem e, na parte conhecida, concederam a liberdade provisória pleiteada mediante a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. Expe�