42 resultados encontrados para heraldo costa miguel - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4 RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. PETIÇÃO INFORMANDO A MORTE DE UMA DAS PROMOVIDAS E REQUERENDO A SUA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. SENTENÇA PROFERIDA. PREJUÍZO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO DA PREFACIAL. RETORNO DOS AUTOS À
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 processo nº. 0008459-80.2016.815.0181.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000542-29.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos. (Advogados Fábio Ara�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2 GÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 19 e 20.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 Publicação: quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.904 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 2 2022038966 - Fábio Wacemberg Sarda; 2022036021 - Flávia Cristian Barbosa da Silva; 2022035504 - Manuela Diógenes Moreira; 2022040140 - Renata Brasileiro Ramos Galvão/outros; 2022039410 - Isabella Neumann Lira Xavier; 2022040115 - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa; 2022035043 - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2022007480 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Valmir Batista da Silva e Nemias de Araújo Silva. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuso especial.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000307-53.2013.815.0341. RECORRENTE: Jos�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.566 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º1727, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.470/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) conforme Processo Administrativo