Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 19110 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000682-17.2018.5.02.0004 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MARCIA CRISTINA DE CAMPOS(OAB: 202914/SP) RECORRENTE LIGA NACIONAL DE BASQUETE ADVOGADO HERALDO LUIZ PANHOCA(OAB: 71491/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB: 156645/SP) ADVOGADO ALOISIO COSTA JUNIOR(OAB: 3

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 1717 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS Edital Processo Nº RO-0012619-71.2015.5.15.0008 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO LIVIA POLCHACHI(OAB: 374490/SP) RECORRENTE SOCIEDADE DE APOIO, HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE ADVOGADO HER

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Int. 8890 Int. GUARULHOS/SP, 21 de outubro de 2022. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0089600-58.1998.5.02.0313 RECLAMANTE MÁRCIO FARIA DE AZEVEDO ADVOGADO HERALDO LUIZ PANHOCA(OAB: 71491/SP) RECLAMADO IVANIR ACOSTA ADVOGADO GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA(OAB: 209090/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 39438 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Donizete Vieira da Silva (relator), Maria Cristina Christianini Trentini e Sueli Acórdão Tomé da Ponte. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ASSINATURA Processo Nº ROT-1000682-17.2018.5.02.0004 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MARCIA CRISTI

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011208-24.2014.5.15.0106 AUTOR MARIA CONCEICAO NUNES ADVOGADO CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI(OAB: 123672/SP) RÉU SOCIEDADE DE APOIO, HUMANIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE ADVOGADO SANDRO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 117605/SP) ADVOGADO HERALDO LUIZ PANHOCA(OAB: 71491/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO SARAH ESQUERDO MAG

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 39444 OLIVEIRA SILVA VOTOS RELATOR: DONIZETE VIEIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº ROT-1000682-17.2018.5.02.0004 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MARCIA CRISTINA DE CAMPOS(OAB: 202914/SP) RECORRENTE LIGA NACIONAL DE BASQUETE ADVOGADO ALOISIO COSTA JUNIOR(OAB: 300935/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB: 156645/SP) ADVOGADO HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1498 entender os danos morais como as lesões sofridas por uma pessoa, atingindo certos aspectos de sua personalidade em razão de injusta investida de outrem, causando avaria em sua moralidade e afetividade, fazendo brotar sentimentos de constrangimentos, vexames, sensações negativas e de desespero, em suma: de injustiça.

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 338 Campinas-SP, 13 de março de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS Advogado(a)(s): 1. LAEL RODRIGUES VIANA (SP - 156950) Recorrido(a)(s): 1. GERVASIO ANDRE DA SILVA ANDRE Edital Processo Nº RO-0012603-17.2015.5.15.0106 Relator TARCIO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 335 Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS Advogado(a)(s): 1. LAEL RODRIGUES VIANA (SP - 156950) Recorrido(a)(s): 1. GERVASIO ANDRE DA SILVA ANDRE Edital Processo Nº RO-0012603-17.2015.5.15.0106 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS ADVOGADO LAEL RODRIGUES VIAN

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 22982 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Sessão realizada em 28 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS