5.747 resultados encontrados para heraldo pedroza bastos - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1927 instituições bancárias elencadas na pesquisa às fls. 78/80, requisitando-se informações sobre o saldo existente nas contas bancárias em nome do falecido J. C. D., portador do CPF nº ., na data de seu óbito, 23/02/2015, bem como o extratos das referidas contas a partir daquela data (23/02/2015). Expedidos, intim
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2273 Financiamentos S/A - Alex Julio Jacinto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1. Diante do trânsito em julgado, para início do cumprimento de sentença a parte vencedora deverá promover o peti
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2078 03-19), sem prejuízo da responsabilidade do próprio autor perante a Fazenda Pública (art. 134, CTB); 2) CONDENARo réu a transferir para si a titularidade do veículo de marca GM/CORSA WIND, ano 1997, da cor verde, chassi 9BGSC08ZVVC7, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de substituição de sua vontade. Caso não
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1427 descrita na inicial. “O parágrafo único do art. 7º traz a regra geral sobre a solidariedade da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. Aqui a idéia geral é o direito de ressarcimento vítima-consumidor (art. 6º, VI, c/c art. 17 do CDC), uma vez que o microssistema do CDC geralmente impõe a responsabilidade
5005579-89.2018.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315008077 AUTOR: PATRICIA CARDOSO NASCIMENTO (PR084833 - IURI DE PAULA FERNANDES MACHADO, PR090323 - CHRISTIANE SALOMON MENDES MACHADO, PR094852 - FERNANDA SALOMON MENES) RÉU: HERALDO PEDROZA BASTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Ciência ao interessado acerca do desarquivamento do feito. Petições anexadas sob nº 75-76: Objetivando a sustação de atos executivos em relação a imóvel mencionado
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1494 de repasse de valores, formados por impostos, do Governo do Estado de São Paulo; b) por todos os demandantes que pagam a taxa judiciária, nas ações em trâmite da Justiça Comum Estadual, pois 30% desse tributo é repassado ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, para integrar o “Fundo Especial de Despesa”