Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1692 OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 1044418-12.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Sanções Administrativas - Postec Comercio e Servico Em Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 931/932: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de notificação. Com as informações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 699 custas e despesas processuais serão rateadas em quinhões iguais entre as partes. Contudo em razão da vedação contida no artigo 85, §14º do CPC, de compensação dos honorários advocatícios em caso de sucumbência parcial, fixo-os, por equidade, em R$. 2.000,00 (dois mil reais) para o procurador de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 716 oportunidade, informem se há interesse na adoção da via conciliatória, destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador (cf. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 835 Processo 1008776-98.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria do Carmo de Lima - João Pedro de Lima - - Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde - - Prefeitura Municipal de Assis CIAPS SAUDE - manifeste-se a requerente acerca do oficio recebido fls.179/18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1810 a serem recolhidas, proceda-se a baixa e arquivamento do feito. Int. - ADV: CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB 385677/ SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP), HERBERT DAVID (OAB 215120/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), MARCO ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1240 147020/SP) Processo 1013410-10.2020.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alex Carvalho de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Defiro o depósito da quantia devida, a ser efetivado no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 542, I), sob pena de extinção (CPC, art. 542, § ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3498 Processo 1016535-35.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Bruna Fernanda Rocha Figueira - Vistos. Petição e documentos de págs. 59/62: Ciente. Idênticos aos de págs. 55/57. Cumpra-se conforme determinado às págs. 58, itens 2 e 3. Int. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 595 pra fins de quitação dos valores sacados e, se houver os pagamentos, continuarem a serem debitados apenas nos valores de “pagamentos”; os valores dos encargos, para fins de liquidação do contrato, se necessário, serão de taxa média de mercado para contratos de empréstimo consignado contratado para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1555 Lopes dos Santos. A exequente volta-se contra a decisão de Primeiro grau, que indeferiu o pedido de penhora da verba salarial do executado, sob o fundamento de que se trata de verba impenhorável [fls. 16]. A agravante requer a reforma da decisão, sustentando a possibilidade de penhora parcial da verba salarial. Subsidiariame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2220 4)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 5)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6)-Tratando-se