Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 450 de 2014. Defiro, pois, liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, efetuando depósito em mãos do requerente ou de pessoa por este autorizada, ficando autorizado o uso de força policial e arrombamento, se necessário for, fazendo constar do mandado que no ato da apreensão deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 433 mesmo prazo mencionado, a fim de viabilizar a digitalização. Consigne-se ainda que será considerada inválida a apresentação, na forma física, dos documentos referidos. Expeça-se o necessário. Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV: ARMANDO CANDELA (OAB 105319/SP), MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 780 Processo 0013845-46.2009.8.26.0047 (apensado ao processo 0010131-49.2007.8.26.0047) (047.01.2009.013845) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente no processo principal n° 10131-49.2007, fls. 67,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 467 acima. Em razão da sucumbência nos presentes embargos, o embargante arcará com o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor devido. Após o transito em julgado da presente decisão, prossiga-se nos autos principais, devendo o exequente apresentar o calculo atualizado do débito, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 401 FERREIRA PETENASSI e JOÃO MIGUEL FERREIRA PETENASSI movem em face de FLAVIO WILLIAN FURTADO PETENASSI. Foi realizada audiência de conciliação, a qual resultou prejudicada. .Os requerentes pleitearam a desistência da presente ação (fls. 70/73). Manifestação do Ministério Público às fls. 74, não se op

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 27722 Composição: Exmos. Srs. Juízes ÁLVARO DOS SANTOS (Relator), MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). PROCESSO nº 0010769-94.2015.5.15.0100 (RO) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A. RECORRIDOS: JOSÉ DE MELO GOMES SOBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 419 Apelante: Justiça Pública Apelado: Paulo Sergio dos Santos Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) Testemunha/A: Fernando Ribeiro Zeza Testemunha/A: Bruno Pigatto 0000641-47.2013.8.26.0417 Apelante: Fabiano Rodrigo Zonderico Advogado: Edilson Alves de Oliveira (OAB: 185424/SP) Apelado:

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 2410 Haverá incidência de imposto de renda sobre o valor que for apurado a título de juros, conforme decidido à fl. 111 (penúltimo parágrafo). Assis, 11 de dezembro de 2013. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, o total das verbas tributáveis, referente ao pagamento acumulado de 33 meses, já deduzida a contribuição previdenciária do empr

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 27726 Rearbitrado o valor da condenação em R$18.500,00, com custas de R$370,00, a cargo da reclamada. Acórdão Processo Nº RO-0010769-94.2015.5.15.0100 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RECORRIDO JOSE DE MELO GOMES SOBRINHO ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RECORRIDO USINA ALTO ALEGRE

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 339 Órgão Especial Visto. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Id d963eb2: RAÍZEN PARAGUAÇU LTDA., atual denominação da RAÍZEN TARUMÃ LTDA., junta novo contrato social. Processo: 0011243-63.2015.5.15.0036 RO Retifique-se a autuação do presente feito, ressalvado os termos do artigo 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. RECORRENTE: RAIZEN TARUMA LTDA.