Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região METALURGICA NAKAYONE LTDA ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE(OAB: 196604/SP) LEONARDO BRIGANTI(OAB: 165367/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2587 16.2016.5.02.0084 Aos 24 dias do mês de abril de 2017,

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 12918 Nos termos da Súmula Vinculante nº 53 do E. STF “A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições mmrl KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RONUNCIADO, ATRAVES DO ADVOGADO DATIVO, INDICOU AS TESTEMUNHAS PR ETENDIDAS E AS QUALIFICOU, POREM, NAO AS ARROLOU EM CARATER DE IM PRESCINDIBILIDADE (PETICAO DE FL 547) ASSIM, ENTENDO NAO SE JUSTI FICAR O ADIAMENTO DA SESSAO, EIS QUE, PELO ARTIGO 461 DO CPP , O JULGAMENTO NAO SERA ADIADO SE A TESTEMUNHA DEIXAR DE COMPAREC ER, SALVO SE UMA DAS PARTES TIVER REQUERIDO A

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DA VITIMA, AO MENOS ATE QUE A QUESTAO SEJA MELHOR ESCLARECIDA. D IANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, PARA CONCEDER A R EQUERENTE AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: I PROIBIR O REQUERIDO DE: A APROXIMAR-SE DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E TE STEMUNHAS, NAO PODENDO CHEGAR A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS D E DISTANCIA DESTES; B MANTER CONTATO COM A V

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 S FLS. 603/605, VERIFICO QUE A SESSAO DESIGNADA PARA ESTA DATA TE VE DE SER ADIADA POR RAZAO DA NAO INTIMACAO DO ACUSADO. ASSIM, NA O VERIFICO PREJUIZO EM ACATAR O PEDIDO DA DEFESA, DETERMINANDO A INTIMACAO DA TESTEMUNHA HERBERT FERREIRA DA SILVA, NO ENDERECO IN FORMADO A FL. 600, POR CARTA PRECATORIA, PARA COMPARECIMENTO NA S ESSAO ORA DESIGNADA, SEM PREJUIZO DA SUA RE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0633639-81.2014.8.04.0001 CLASSE: Petição Criminal AUTOR: F.A.S.F. ADVOGADO: 5843/AM - Marcos Cirino Serra VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:08 horas PROCESSO: 0634335-20.2014.8.04.0001 CLASSE: Petição Criminal AUTORA: A.S.F. ADVOGADO: 5558/AM - Rômulo Luiz Vieira dos Santos RÉU: A.J.Q. VARA: Cen

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952015645 952007764 952024360 952036947 952037014 952033003 952022078 952026504 952064795 952029271 952029555 952033804 952036561 952019309 952005919 952010156 952031661 952031399 952028518 952018030 952009667 952006125 952017780 952011328 952007872 952013984 952020277 952019877 952016396 952033625 952033184 952033433 952035905 952016599 952025879 952026359 952010906 952033217 952038744 952031326 952031571 952021973 952010318 952010485 95200

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O. QUANTO AO TEMA, VALE DESTACAR OS ENSINAMENTOS DE WALFREDO CUNH A CAMPOS, VERBIS: SENDO A TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES, SEM C ARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE, O JULGAMENTO SE INICIARA MESMO SEM ELA (ART. 461 DO CPP). NAO SENDO ARROLADA A TESTEMUNHA, EM CARAT ER DE IMPRESCINDIBILIDADE, MESMO QUE TENHA SIDO REGULARMENTE NOTI FICADA, NAO SE ADIA O JULGAMENTO PELA SUA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais IP: 012/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUESTROS - Manaus VÍTIMAFATO: Robson Gonçalves de Oliveira AUTORFATO: A Esclarecer VARA: 2ª Vara do Tribunal do Júri DISTRIBUIÇÃO: Automática - 22:15 horas PROCESSO: 0646964-50.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 013/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQUES

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952015645 952007764 952024360 952036947 952037014 952033003 952022078 952026504 952064795 952029271 952029555 952033804 952036561 952019309 952005919 952010156 952031661 952031399 952028518 952018030 952009667 952006125 952017780 952011328 952007872 952013984 952020277 952019877 952016396 952033625 952033184 952033433 952035905 952016599 952025879 952026359 952010906 952033217 952038744 952031326 952031571 952021973 952010318 952010485 95200