Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 180 0029296-74.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Embargada: Marilene Chagas Oliveira Saraiva. Advogada: Lorena Duarte Vieira (OAB: 24608/ CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0030994-18.20

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 123 0048760-34.2014.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Roberio Mendes de Sousa Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0058457-29.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Mardem José Bezerra

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 326 Pontes. Apelante: Isan Felipe Soares Martins. Apelante: Ilana Soares Pontes. Apelante: Keylla Miranda Martins. Advogado: Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB: 26098/CE). Apelado: Prefeito do Município de Ipu - Carlos Sergio Rufino Moreira. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1590 Execução Criminal nº 689.6023 - JP X TIAGO HILARIO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 18/04/2012 foi deferido o pedido de progressão ao regime aberto. Fica intimada a Defesa a comparecer em cartório para se manifestar no apenso de comutação de penas, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 862 546.309.4/7 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A E ATENTO BRASIL S A - APDO(S): ENIO DIAS COSTA (E OUTROS)(AJ - FLS 29) E HERBERT FERREIRA DA SILVA NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002283334 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1126 69 PENAL. Ordem conhecida e denegada. 1. Os pressupostos e fundamentos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal foram devidamente apontados na decisão vergastada. 2. No que se diz respeito ao fumus commissi delicti, a autoridade dita coatora apontou a existência de indícios de autoria e a prova de materialidade delitivas, com fundamento nos elementos de prova contidos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 152 Herbert Ferreira da Silva (Menor). Repr. Legal: Katiana Silva Ferreira. Advogado: Fernando Antonio Macambira Viana (OAB: 10743/CE). Advogado: Alexandre Gaspar Albano Amora (OAB: 14891/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PEÇA OBRIGATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 699 545.849-4/3 - MOGI GUAÇU - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): MARIA DO CARMO MOCHE (AJ - FL 67) - APDO(S): CASSIO ROSA CARDOSO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES E MAURO RUSSO. 545.953-4/8 - PARANAPANEMA

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0001120-54.2014.5.15.0096 RECLAMANTE HERBERT FERREIRA DA SILVA FRANCO Advogado Denilson Cesar Gomes de Lima(OAB: 274942SPD) RECLAMADO Aureliano Vicentin Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 13:50 horas do dia 02 de Dezembro de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 22/05/2014, sendo faculta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 554 - APDO(S): RODRIGO ARZOLLA GOTHARDI (AJ) - VISTA AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (149036) (PROC FLS 106) E WALDIR LIBORIO STIPP (35405) (PROC FLS 5) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 441.979.4/8 - SÃO PAULO - APTE(S): NEW BUILDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S