Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2397 Fazer - Elenice Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Manifeste-se a parte executada ante petição e/ou documento(s) retro em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2038 competência cível 0022950-42.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 16/09/2019). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1936 Indenização por Dano Moral - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Antonio Florencio de Athaide - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento de todas as parcelas do acordo, conforme solicitado pelo exequente. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2030 - João Francisco de Freitas - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara. Int. - ADV: LUCAS DE MELO ROCHA (OAB 304919/SP) Processo 1029897-16.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2175 de Ação Coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial instalado no foro competente”, vislumbra-se que foi determinado o sobrestamento dos processos em andamento, assim, nos termos do v. Acórdão que segue: “Vistos, relatados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2219 BARBOSA (OAB 371948/SP), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP) Processo 1007599-30.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Jesus Antonio de Souza SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para declarar o direito da parte autora à aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2346 SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP) Processo 1046851-45.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Izabel Aparecida de Castilho Belúcio - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez o procurador da parte autora para cumprir o determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2910 Processo 1038365-66.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Izabel Ferreira Pereira - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1726 se manifestar no prazo de trinta dias, diante do princípio do contraditório. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1914 Ademir Santo Guilherme Malumbbres - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Se o caso, vista ao MP. Após, encaminhemse os autos ao E. Colégio Recursal local, com as nossas homen