CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1687 Apelante: Antonio Carlos Monteiro Souza Filho Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0552781-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador:

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 124625/RJ) SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO(OAB: 414952/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIO MARCIO DA ROCHA 6339 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b0501 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POR TAIS FUNDAMENTOS o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - RJ julga PARCIAL

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8227 Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não Considerando, por fim, os termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº ultrapassam o valor de R$ 20.000,00, deixo de dar ciência à União 54/2020, que instituiu a plataforma Zoom para a realização de nos termos da Portaria 582 de 11/12/2013 do Ministério da audiências e sessões de julgamento por vide

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR MANUEL RUIZ RAMIREZ 3758 Márcio Nunes dos Santos(OAB: 17853 -D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA CRISTINA DA SILVA, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, em Por ordem

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO GISELE PERES CALVAO(OAB: 722/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAYS CRISTINA DE AZEVEDO SOUZA - V7 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP Processo Nº RORSum-0001076-45.2019.5.06.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Revisor JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ADVOGADO ENOQUE SALVADOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1289 PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENCIONAR EXPRESSAMENTE CADA DISPOSITIVO. REQUISITO DO PREQUESTIONAMENTO QUE SE SATISFAZ, NESTE JULGAMENTO, COM A EXISTÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO SOBRE AS MATÉRIAS QUE SE PRETENDE SUBMETER AO CRIVO DA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. PRECEDENTES. APELAÇÕES CONHECIDAS E JULGADAS PREJUDICADAS, DECLARANDO-SE, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vistos etc. 6710 TRES RIOS/RJ, 23 de agosto de 2021. Dê-se vista ao reclamante. Not. GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho Titular TRES RIOS/RJ, 23 de agosto de 2021. GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100413-97.2020.5.01.0541 RECLAMANTE LEONARDO GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES(OAB: 204477/RJ) RECLAMADO MFPFV MODEL

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Prazo: 05 dias. 3459 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o OLINDA/PE, 15 de abril de 2021. n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria -----------------

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 149 de pagamento de indenização pelo não fornecimento de lanche Recurso patronal igualmente negado no ponto. após 2 horas de trabalho extraordinário. Diz que a norma coletiva (...)." estabelece o fornecimento de alimentação "in natura" e o Quanto à indenização pelo não fornecimento de lanche, ressarcimento do gasto com refeição, desde que observados os con

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Despacho Processo Nº RTSum-1000716-18.2017.5.02.0718 RECLAMANTE HERBERT PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIS JERONIMO SANTOS(OAB: 285421/SP) RECLAMADO VERZANI & SANDRINI LTDA RECLAMADO KELLOGG S BRASIL LTDA 3621 no prazo de 10 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art.879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Norma