Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO 11284 CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 463 com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB 209600/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1001822-37.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - MARIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4666 Nº 0010357-74.2011.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Pekos Eventos e Produções Artisticas Ltda - Embargte: José Josimar Ribeiro da Costa - Embargte: Marilda Cortijo Eles - Embargte: Lilia Maria Benedetti - Embargte: Renato Aparecido Benedetti - Embargte: Rodrigo Barbi Domin

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) THIAGO SOARES MEIRELES(OAB: 323471/SP) REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 39994 razoável. Confira-se que o artigo 605 da CLT, dispõe que: "As entidade

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho 9291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Votos Revisores Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamante CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL em face do Acórdão Id. e018d2a, o qual manteve a Sentença por seus próprios fundamentos, alegando omissão do Julgado. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 722 efetiva prestação dos serviços, não há que se falar de dano ao erário (artigo 10, inciso VIII, da Lei n.º 8.429/92). Qualquer decisão em sentido contrário, com a consequente condenação dos réus ao ressarcimento daquilo recebido, importaria em enriquecimento ilícito da Administração Pública. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4667 Nº 0010357-74.2011.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Pekos Eventos e Produções Artisticas Ltda - Embargte: José Josimar Ribeiro da Costa - Embargte: Marilda Cortijo Eles - Embargte: Lilia Maria Benedetti - Embargte: Renato Aparecido Benedetti - Embargte: Rodrigo Barbi Domin

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 336 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Edital INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AADC No que se refere aos temas em destaque, inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 598 que se mostra razoável Danos materiais não comprovados. Ação parcialmente procedente. Juros e correção monetária. Aplicação dos índices definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97,até a modulação dos efeitos nas ADIs nº 4.357, 4.372, 4.440 e 4.425, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1531 Nº 9203763-57.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Ministerio Publico - Embargdo: Herculano Castilho Passos Junior - Pelo exposto, admito o recurso especial de fls. 513/522. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de março de 2020. MAGALHÃES C