8.650 resultados encontrados para herculano de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 8242 Diante das evidências de montagem documental nas assinaturas do PODER JUDICIÁRIO ||| executado FELIPE DE SOUZA BARBOSA MARCONDES na JUSTIÇA DO TRABALHO petição de acordo (IDs. 04265c6 e f4ef163) e na procuração juntada (ID. 513e3ed), intime-se o referido executado para comparecimento à Secretaria desta Vara, a fim de ratificar os atos praticados, em cinco dias.
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3878 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: PETERSON HERCULANO DE LIMAnull INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe DESTINATÁRIO: CMP COMPONENTES E MODULOS Fica V.Sa. intimado a tomar ciência da disponibilização de alvará PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA proferido nos autos, devendo comprovar o valor levantado, no prazo de 5 dias. Fica V. Sa. intimado a
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 7773 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, no Processo PJe-JT nº 100222643.2015.5.02.0716, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: DAIANE CRISTINA PAULINO contra WS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME e outros, bem como INTIMA a reclamada WS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELE - ME da sentença de homologação de Cálculos proferida nos presentes
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17166 MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Desembargadora Relatora lb DISPOSITIVO VOTOS Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade de votos, REJEITAR a medida, mantendo incólume o julgado embargado e condenando-a a paga
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REVELIA - DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO QUANTO AO 111 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARTIGO 844 CONSOLIDADO E DA SÚMULA 74 DO COLENDO TST E OJ DO TST. - aponta violação aos artigos: artigo 844, do Decreto-Lei 5.452, de PODER JUDICIÁRIO 1º de maio de 1943; Súmula 74 do Colendo TST e OJ 245; JUSTIÇA DO TRABALHO - traz arestos para divergência jurisprudencial.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 EXECTDO : M.B.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001032-53.2018.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Paiva Miranda ADVOGADO : 144598/SP - Rosemary da Conceiçao Lima REQDA : Melaene Cajaiba Neres da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001033-38.2018.
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1102 Advogados: Mikenio da Silva Câmara Recorrido: PSG do Brasil Ltda. Advogados: Alessandra Ferrara Américo Garcia e outro JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Relator TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTE PÚBLICO. Acórdão Processo Nº ROPS-0000151-03.2018.5.21.0041 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVO
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9313 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vara do Trabalho de Frutal Despacho Despacho Edital Edital Processo Nº Pet-0011167-37.2014.5.03.0156 AUTOR(A) USINA CERRADAO LTDA ADVOGADO JOAO HENRIQUE HULSEN DO NASCIMENTO(OAB: 332642/SP) ADVOGADO FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) ADVOGADO TIAGO COUTINHO TORRES(OAB: 221897/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO UNIÃO FE
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 15065 “(...) RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA EM FACE DA ALIENAÇÃO TOTAL DAS COTAS DA A-) KLEBER HERCULANO DE LIMA em relação as seguintes EMPRESA. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. verbas: FGTS de janeiro e dezembro/15 e de janeiro e LIMITES. De acordo com o quadro fático delineado pelo Regional, a fevereiro/2016, horas extras relativ
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 283 RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na