Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BENTO HERCULANO DUARTE NETO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) MARCOS EVANGELISTA DE MEDEIROS NET

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Eletrônico - PJE BENTO HERCULANO DUARTE NETO BENTO HERCULANO DUARTE NETO MUNICIPIO DE MACAU IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) MARIA JOSE LIBORIO DE SOUZA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) UNIVIDA- COOPERATIVA DE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ARGO BRASIL COMERCIAL LTDA - GADELHA'S EMPREENDIMENTOS S.A. - NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A - TP HOLDINGS BRAZIL LIMITADA - TRANA TRANSPORTES LTDA - TROPICAL NORDESTE AGRICOLA LTDA - VLADSON FILGUEIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000436-39.2020.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENT

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 917 Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Relator Revisor RECORRENTE Resolução Administrativa 0006/2020. Houve sustentação oral ADVOGADO BENTO HERCULANO DUARTE NETO BENTO HERCULANO DUARTE NETO CAIS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA ELVIRA MARIA DE MARIZ NOBREGA MELO(OAB: 9122/RN) CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) EGILSON DE OLIVEIRA COSTA VICTO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON LUIZ MOURA DA SILVA - NORSA REFRIGERANTES S.A - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. Processo Nº RORSum-0000210-67.2021.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE PETRO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1140 - UNILEVER BRASIL LTDA. Processo Nº RORSum-0000564-07.2021.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE MESSER GASES LTDA. ADVOGADO LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI(OAB: 72002/MG) RECORRIDO ALDEMARO RAMALHO ROCHA JUNIOR ADVOGADO ROZANGELA DE SOUZA GODEIRO(OAB: 3627/RN) Intimado(s)/C

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ELRIO FREIRE DE OLIVEIRA - JOAO CAMARA PREFEITURA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000186-39.2021.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE CELIDO SAMANYEGO FRANCA BEZERRA ADVOGADO URBANO GREGORIO DE LIMA JUNIOR(OAB: 13776/RN) ADVOGADO ABEL ICARO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AMBROSIO DA COSTA SANTOS - CIA. HERING - ROSINEIDE DO NASCIMENTO DANTAS Processo Nº ROT-0000291-07.2021.5.21.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE MARMORE, GRANITO E PEDRAS ORNAMENTAIS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO MAR

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS(OAB: 16540/RN) AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) VITOR CHAGAS PACHECO(OAB: 10981/RN) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1792 COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA DAV

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 7144/RN) RENATO LEAL BARBOSA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - RENATO LEAL BARBOSA Processo Nº RORSum-0000314-37.2022.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BEN