16 resultados encontrados para hercules da silva sousa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
resistência da autarquia à tesejurídica esposada.6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade doexaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária,conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR.7. Recurso Especial não provido.Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte autora possa requerer o benefício pleiteado junto ao INSS e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerimento sem manifesta�
pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento, fornecendo, desde já, quesitos para perícia e rol de testemunhas que eventualmente se fizerem necessárias, sob pena de preclusão. Não havendo provas, manifestemse em alegações finais, por escrito, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. 0006124-66.2012.403.6108 - MARCIA MARIA DA SILVA(SP069468 - ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIAÀs 15h00min do dia 08/05/2014, na
bolsa-escola, etc.) ou recebem ajuda de alguma entidade de assistência social? Neste caso, quais os benefícios percebidos?Cite-se o INSS.Intimem-se as partes para, no prazo de cinco (05) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos, nos termos do art. 421, 1º, do CPC.Depois de apresentados os quesitos, os peritos deverão ser intimados para, em cinco (05) dias, indicarem data, hora e local para realização da perícia. Após, deverá a Secretaria providenciar a intimaç
0005672-56.2012.403.6108 - MARIA HELENA RAIMUNDO ALVES(SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos nº 0005672-56.2012.403.6108Converto o julgamento em diligência.Ante o disposto no art. 31 da Lei n.º 8.742/1993, dê-se vista ao Ministério Público Federal, na forma deliberada à f
bolsa-escola, etc.) ou recebem ajuda de alguma entidade de assistência social? Neste caso, quais os benefícios percebidos?Cite-se o INSS.Intimem-se as partes para, no prazo de cinco (05) dias, indicarem assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos, nos termos do art. 421, 1º, do CPC.Depois de apresentados os quesitos, os peritos deverão ser intimados para, em cinco (05) dias, indicarem data, hora e local para realização da perícia. Após, deverá a Secretaria providenciar a intimaç