60 resultados encontrados para hercules de jesus silva - data: 21/08/2025
Página 5 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 801 (OAB: 26093/SP) - Advogado: Enilton Fernandes Nogueira (OAB: 28706/SP) (Fls: 513) - Advogado: Antonio da Silva Marques Neto (OAB: 26093/SP) (Fls: 885) 160 - 0007345-75.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Fernando Simão - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Ana Maria Lascas - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 09/04/2015 - Pág. 1789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1789 150 - 0036555-12.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Alberto Vaz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP) (Fls: 111) 151 - 0003110-44.2012.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Ser
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 290 Apelante: Fernando Douglas Aparecido Guimarães e outro; Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2014 0000267-47.2013.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0000267-47.2013
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 212 990.10.035323-3; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 2047/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan Luciano Alves Gomes; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 807 Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000367-74.2016.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Vi
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2103 defensório. V. U. - Advs: Ruth Santos (OAB: 221296/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000446-87.2012.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apelante: Luan Romulo Fantinate dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao apelo. V. U.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 2284 251.608; Processo nº.: 642.01.2007.001269-1/000000-000 - Controle nº.: 167/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERCULES DE JESUS SILVA e outro - Fls.: - NOTA: ciência a defesa da designação de audiência para o dia 20/ABRIL/10 às 14h40min. - Advogados: ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO - OAB/SP nº.:180659;
TJSP 04/05/2015 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1707 Apelante: Luan Romulo Fantinate dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V. U. - Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP) 0000551-07.2013.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apel
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4081 designada para esta data restou prejudicada. *)Redesigno a audiência para o dia 09 de dezembro de 2015, às 14:30. *)Intime-se o réu e seu defensor. *)Requisite-se a testemunha de acusação Ricardo Alessandro dos Santos. *)Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a testemunha Ed
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2621 J.W.L. - - A.R.B. - - P.C.O.M. - - E.F.S. - I. - Vistos. 1) Intime-se pessoalmente o réu Emerson Fernandes da Silva, para constituir defensor, no prazo de 10 dias. 2)Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE, com relação ao réu Paulo César de Oliveira. 3) Em face do decurso de prazo da cita