Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 308 RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 PROCESSO :1001421-13.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior EXECTDO : Milton Vieira dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001422-95.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.P.O.J. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 214 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001052-13.2017.8.26.0196; Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: Lorimar Freiria; Paciente: Paulo César Remundini; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 REQDO : BANCO ITAUCARD S A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003103-39.2015.8.26.0562 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Alita Moura Santos ADVOGADO : 349478/SP - Guilherme Campos Lourenço Gomes REQDO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015352-22.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 580 2220122-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1501892-86.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 213 denunciado Jeferson Luiz de Siqueira, preso em flagrante delito, alegando, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores do decreto da custódia cautelar. Juntou documentos (fls. 53/57). Instado a se manifestar, opinou o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fls. 61/62). É o breve relato.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 280 o qual o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, da Constituição Federal (RHC 87.005/RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 387 cautela, para fins de ciência do órgão acusatório, ex vi do art. 538-A das NSCGJ, a ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais, podendo ser instruída apenas com a Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 863 (OAB 67217/SP), HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP) Processo 1015354-89.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hercules Mendes Ferreira Junior - ATIVOS S/A SECURIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e outro - Hercules Mendes Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2315 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 103/2016 - DISE- DEL.SEC.SANTOS - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : DANILO SOUZA LOPES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010861-86.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : J.C.B.J. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLIC