Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL. CRIME DE DESACATO. INOVAÇÃO DA TESE RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA NO JULGADO. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do que estatui o artigo 83, caput, da Lei 9.099/95, mostram-se cabíveis os declaratórios em caso de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no decisum judicial. 2. No caso d

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 HELOINA SILVA RODRIGUES HELOISA DA FONSECA FERREIRA HELOISA HELENA NEIVA PORTO HELONITA BORGES DE OLIVEIRA HENILTA APARECIDA RABELO HERCULES RODRIGUES CAMPOS HERLON VALENTE HILDENAURA JANSEN DA COSTA ANDRADE HIROKO WALTER KIHARA IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA IDALINA SOBREIRA DE SOUZA NEVES IEDA ALMEIDA DOS SANTOS IEDA FERREIRA OLIVEIRA TAVARES ILKE TAKADA ITO ILMA JORGE MIRANDA REGO ILU

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 HELOISA DE MORAES REZENDE HELOISA H. A. GONCALVES DANTAS HELOISA HELENA CAMPOS DIANESE HELOISA HELENA DE A. BORGES HELOISA HELENA FONSECA HELOISA HELENA FRANCO DE MELO HELOISA HELENA RODRIGUES HELOISA HELENA VALADAO QUEIROZ HELOISA LINS KARTINS HELOISA MARIA BEZERRA DA SILVA HELOISA MARIA DA SILVA P. VALLE HELOISA MARIA DE LIMA COSTA HELOISA MARIA NUNES GIRAO HELOISA MULLER HELOISA OLIVEIRA MACHADO HELOI

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 HELOISA HELENA VALADAO QUEIROZ HELOISA LINS KARTINS HELOISA MARIA BEZERRA DA SILVA HELOISA MARIA DA SILVA P. VALLE HELOISA MARIA DE LIMA COSTA HELOISA MARIA NUNES GIRAO HELOISA MULLER HELOISA OLIVEIRA MACHADO HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA HELOIZA DE LUNA R DE OLIVEIRA HELOIZA HELENA COSTA HELOIZA HELENA COSTA PINTO HELOZINE MATIAS DA PAZ HELTON SHANY SOUZA SILVA HELVECIA MARIA RORIZ AZOLINO HELVIA MARIA P

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 HELITON LEAL SILVA HELLEN VIEIRA DA FONSECA HELOINA SILVA RODRIGUES HELOISA DA FONSECA FERREIRA HELOISA HELENA NEIVA PORTO HELONITA BORGES DE OLIVEIRA HENILTA APARECIDA RABELO HERCULES RODRIGUES CAMPOS HERLON VALENTE HILDENAURA JANSEN DA COSTA ANDRADE HIROKO WALTER KIHARA IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA IDALINA SOBREIRA DE SOUZA NEVES IEDA ALMEIDA DOS SANTOS IEDA FERREIRA OLIVEIRA TAVARES ILKE TAKADA ITO

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 HELVECIA MARIA RORIZ AZOLINO HELVIA MARIA PASSOS DE ALMEIDA HELVIDERIO LEMOS XAVIER HELVIO JOAO SANFELICE HENEDINA AYUB FERREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA LARA HENRIQUETA CAIXETA DE C.CARVALHO HENRRY FERNANDES RIBEIRO HER14ES CARLOS DA SILVA HERALDO BEBER SALLES HERCILIA ANTONIA DA SILVA HERCILIA CORREA DA SILVA HERCILIA GERVAZONI S. DA SILVA HERCILIA SAMPAIO CARVALHO HERCILIO MOREIRA HERCULANO FRANCISCO DOU

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 FRANCISCA GISELDA COUTINHO DE SOUSA FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DE CARVALHO FRANCISCA PEREIRA LOURENCO FRANCISCA VIEIRA DIAS FRANCISCO ASSIS RODRIGUES FRANCISCO DE ASSIS OLINDA DA SILVA FRANCISCO DE PAULA CAETANO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO FRANCISCO RONILDO DE MESQUITA GERALDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA GERALDA DIAS FERREIRA DE ARAUJO GERALDA MARIA BRAGA URCINO GERALDA MATEUS DE OL

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 GLEICIANY ALVES DE SOUSA GLEIDE DE CASTRO DE OLIVEIRA GLES DE ALMEIDA CAPPI HAIDE RAMIRO DE CAMPOS HELANDO DAMASIO HELCENY CRISTINA FONSECA HELDA NEVES CORREIA DE CAMARGO HELENA CEDRO GONCALVES HELIANA LIGIA NASCIMENTO SEABRA HELIO FLAVIO DE ARAUJO HELITON LEAL SILVA HELLEN VIEIRA DA FONSECA HELOINA SILVA RODRIGUES HELOISA DA FONSECA FERREIRA HELOISA HELENA NEIVA PORTO HELONITA BORGES DE OLIVEIRA HENILT

Caderno único ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.006596-3 Aleatória 21/01/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ROSILENE ALBUQUERQUE DA SILVA FAMA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.006597-0 Aleatória 21/01/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20130020148065RPV JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF WELBIO COELHO SILVA 08 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO