Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 FGTS do período não recolhido (a ser liquidado em época própria) e RÉU ADVOGADO multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Improcedentes os demais pedidos. Em observância ao comando do art. 832, §3º da CLT, declaro que 18560 WILLIAM SILVA PIMENTA MAYARA BIANCA ROSA(OAB: 317193/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS GODOY não possuem natureza salarial as parc

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12193 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS - devem ser apuradas mês a ou só por uma das partes, venha o feito concluso para deliberações mês, com aplicação dos índices trabalhistas, sem a inclusão dos ou homologação daqueles que se apresentarem corretos. juros SELIC, porque entendo que o devedor somente se constitui Intimem-se. em mora quanto aos valores previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1365 Processo 1006086-63.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA FLAVIA MENDES JENAINA LIMA DA SILVA - Para o(a) autor(a) manifestar em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, face ao decurso do prazo sem manifestação da parte intimada (o requerido não indicou ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2206 PROCESSO :1500353-20.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030231/2018 - GIQUI AUTOR : J.P. AVERIGUADO : JATINEL DIAS DE CARVALHO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500354-05.2018.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020733/2018 - GIQUI AUTOR : J.P. AVERIGUADO : GUSTAVO CUSTODIO PUTINI VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 816 indeferida, pois, conforme dispõe o artigo 8º da Lei 9.099/95, somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, sendo atualmente aplicado às microempresas o disposto no § 1º do artigo supramencionado. Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2203 180.01.2007.001948-9/000000-000 - nº ordem 485/2007 - Outros Feitos Não Especificados - indenização por danos morais e materiais - JOÃO VIEIRA E OUTROS X CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 252 - Visto. Fls.235/251: anote-se e observe-se, após pu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2856 366 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Juiz(a) : DR. ROBSON BARBOSA LIMA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ROSELI RODRIGUES FERREIRA CAETANO E OUTRO, REQUERIDO POR ROBERTO RODRIGUES FERREIRA - PROCESSO Nº101332990.2016.8.26.0361. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2137 PRADO X ESPORTE CLUBE COMERCIAL E OUTROS - Fls. 268 e vº - Observo que em caso de procedência do pedido haverá de ser apreciada a pertinência da pensão mensal mencionada a fls. 10, que supõe a comprovação da incapacidade da autora para o exercício da atividade laborativa que evita exercício. Afim de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2055 BO : 5032586/2019 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : I.L.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503550-46.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2263276/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO FERNANDES VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2066 ORIGEM:2186-74.4036127 JUIZO DEPREC:27ª Subseção Judiciária: 1ª Vara Federal REQUERENTE:MARIA CECILIA LOPES FERNANDES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Fórum de Espirito Santo do Pinhal - Comarca de Espírito Santo do Pinhal