Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1457 rescisão não são aptas para dispensar o prazo de notificação de sessenta dias, já que previsto contratualmente. Assim, incide a ré na multa fixada contratualmente em razão da ausência de notificação com antecedência de sessenta dias. Entendo, contudo, que a multa deve ser reduzida nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4165 pagamento e que ingressando o o valor em conta bancária, o saldo não poderá ficar imune à penhora, manifestando pela manutenção da penhora.O Código de Processo Civil, no artigo 833 é taxativo quanto à impenhorabilidade dos vencimento e ao limite penhorável em conta poupança.Ademais, por consulta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1496 37668/SP) Processo 0009077-68.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009077) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sebastiana da Costa Ruela - Odilon de Oliveira Ruela - Vistos. 1 - Determino o processamento conjunto do arrolamentos do bens deixados pelo falecimento de Odilon de Oliveira Ruela e Sebastiana da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2449 RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 0002181-91.2019.8.26.0362 (processo principal 1006435-27.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S. E. Zeferino de Oliveira - Me - Metha Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Providenciese realização de penhora on-line. Não havendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2742 ditames do artigo 922 do CPC devem ser interpretados à luz da razoável duração do processo. Ainda que não haja óbice a que suspenda o feito para acordos a serem cumpridos em número reduzido de parcelas, não se afigura judicioso postergar a marcha processual pelo prazo requerido , em detrimento do es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 310 portanto, o ônus da prova, incumbindo à ré providenciar a documentação necessária e demonstrar que entregou aos acionistas a quantidade correta de ações. Outrossim, determino que a parte requerida traga aos autos o número do contrato e a data da contratação e da integralização de todas as partes autoras, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1878 Processo 1002355-54.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Salvaterra - Ponto Com Imóveis Ltda Me - - Hercules Zuin de Paula - Vistos. Diante do pedido da requerente, homologo a desistência em relação a requerida Ponto Com Imóveis Ltda Me. Façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1776 Processo 1000271-85.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.X.S. - M.M.G.S. - - C.X.S. - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo Município de Mogi Guaçu em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo, e somente no efeito devolutivo em relação à confirmação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1236 Processo 0008551-82.2002.8.26.0362 (362.01.2002.008551) - Monitória - Prestação de Serviços - Gazeta Guacuana Empresa Jornalistica Ltda - Investiplan Representacao Comercial S/c Ltda - - Jose Sapucahy Barros Lins - - Irene Targino Sapucahy Lins - Vistos. 1 Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2377 CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP) Processo 0006139-22.2018.8.26.0362 (processo principal 1007270-83.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Israel Alvernaz - Josiel Marcos de Souza - Josiel Marcos de Souza - PARA O(A) AUTOR(A) retirar o Mandado de Levantamento Judicial