Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 hereditários de Sebastião de Souza Vasconcelos. O objeto da transação são os bens deixados por Sebastião de Souza Vasconcelos (quatro glebas de terras, localizadas na Fazenda Paranoá), que deixou viúva e quatro herdeiros (ID 1648268, p. 24/32). As partes que firmaram o acordo, José Vigilato da Cunha Neto, Francisco José de Morais Júnior, Janúncio Azevedo e sua esposa, Inês Trancha de Azeved

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1589 requerimento apresentado pelo (s/as) herdeiro (s/as) do (a) coautor (a) falecido (a) VERGINIA BARBOZA PEREZ, cuja sucessão já foi homologada nos autos em andamento, visando a expedição de ofício requisitório na classe precatório. Posto isso, antes, para a completa análise e conferência pelo setor competente do DEP

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 171 Ciente o reclamante. Notifique-se a reclamada por edital. 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS E, para constar, foi lavrado o presente termo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000456-09.2020.5.11.0004 GERFRAN CARNEIRO MOREIRA JuizdoTrabalho RECLAMANTE: espólio de CESAR DOS SANTOS LUNIERE (representado por MARIA MORGANA PAULINO DA SILVA RECLAMADO: INTEGRACAO

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 989 Nega-se provimento. 2.2.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA A Origem rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda 2.2.2. CARÁTER PERSONALÍSSIMO DA INDENIZAÇÃO POR ré. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIR DANOS MORAIS AOS HERDEIROS DO DE CUJUS A segunda reclamada (Petrobrás) renova a ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que nenhuma cláusula contratu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 83 Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0003616-85.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: DIVA LYRIO CARVALHO e outros (6) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 497 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO BAÍA VIVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão da Segunda Câmara Cível, que negou provimento ao agravo interposto pela ora recorrente. Para ancorar o seu recurso especial com suporte na alínea “a” do permissivo constit

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 30255 embargante e os demais patronos que se habilitaram na ação por Mantenho. vontade dos herdeiros do de cujus", fixando que "do percentual de 5% dos honorários de sucumbência devidos pelas rés, sejam destinados 50% à patrona embargante, Dra. Jussara Esther Marques Aguiar, contratada pelo de cujus, e 50% sejam destinados JUSTIÇA GRATUITA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12789 pela via da ação de consignação em pagamento - pois já pagas, extrajudicialmente, as verbas rescisórias apuradas pela autora -, a pretendida "homologação" da rescisão contratual em juízo, porque havendo a CLT, nos parágrafos do seu art. 477, estabelecido forma específica para a prática do ato em questão, não compete ao Juiz do Trabalho "homologar" a rescisã

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 393 1) à Consignante que, no prazo de 5 dias: INTIMAÇÃO I - caso ainda não tenha feito, anexe aos autos o comprovante de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08c01a8 depósito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos proferido nos autos. termos do parágrafo único do Art. 542 do CPC; DESPACHO II - informe os contatos (número tele

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 147 - K.V.M.S. constitucional; 2. JULGAR PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento proposta pela empresa reclamada, a fim de exonerá-la das verbas trabalhistas consignadas no TRCT, determinando, por conseguinte, PODER JUDICIÁRIO sua imediata liberação aos consignatários e herdeiros do de cujus, JUSTIÇA DO TRABALHO na forma descrita nesta decisão, além de