Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inobservância dessa folga. Claramente a pretensão do exequente busca discutir matéria afeta à fase de conhecimento, procedimento vedado pelo art. 879, § 1º, da CLT. Em face do exposto, nego provimento ao agravo de petição. Em suas razões recursais, a executada sustenta que a decisão do TRT violou a coisa julgada e o princípio da legalidade, por entender "serem excessivas as dife

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/10/2020) 1151 previsto no art. 605 da CLT, extinguiu o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015. Em extenso e confuso arrazoado, sob o tópico intitulado '3) DO PORQUE A DECISÃO ATACADA MERECE SER REFORMADA', o RELATÓRIO sindicato argumenta, em síntese, que não poderia o juiz criar requisitos

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1118 comprovada intenção malévola ou fraudulenta, causando prejuízos SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado à parte contrária. CELSO MOREDO GARCIA (convocado no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Silene Aparecida Coelho). No presente caso, porém, entendo que a Reclamada apenas Presente na assentada de julgamento o d. representante do exerce

Seção III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ADV REQTE : 22491 GO - LUCIANA LOURENCO DA SILVA ADV REQDO : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS DESPACHO : DESSE MODO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONCEDO A GUARDA DA MENOR REBECA ESTER FELIX Sá E SILVA A SEU PAI, SYLVIO CARLOS BENIDES DE Sá E SILVA. EXPEçA-SE TERMO DE GUARDA DEFINITIVA. SEM CUSTAS, HAJA VISTA A NATUREZA DA AçãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Seção II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 CISO VIII DO ART. 6º DA LEI 8.078/90 NãO é DE APLICAçãO AUTOMáTIC A, DEVENDO O MAGISTRADO ANALISá-LA DIANTE DO CASO CONCRETO. E NO CASO DOS AUTOS, NãO SE DEMONSTROU A HIPOSSUFICIêNCIA DO(A) REQUER ENTE OU A VEROSSIMILHANçA DE ASSERTIVA QUE POSSIBILITE AO JUIZ DE TERMINAR A PARTE ADVERSA QUE APRESENTE O DOCUMENTO, INVERTENDO-SE O ôNUS DA PROVA. ORA, A(S) PLANIL

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Servidor 2704 Processo Nº ATAlc-0010550-12.2020.5.18.0007 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU HERIBERTO DE LIMA PEREIRA AUTOR Processo Nº ATOrd-0011916-23.2019.5.18.0007 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU PAULO MARQUES FERREIRA AUTO

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3294 acesso’. INTIMAÇÃO Goiânia-GO, 18 de setembro de 2020. ÀS PARTES: CLAUDIA CRISTINA NATAL SILVA PERILO As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, Servidor (a) principalmente se pretendem produzir prova oral, devendo indicar GOIANIA/GO, 18 de setembro de 2020. claramente seu objeto (fatos controvertidos relevantes), pertinência e final

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 1233 ELDER COSTA RODRIGUES TIAGO BARROS FERREIRA(OAB: 46014/GO) FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELDER COSTA RODRIGUES INTIMAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) EMBARGADO: Tomar ciência do despacho, cu

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ANTONIO CARLOS DA SILVA IONAIARA ALVES DA SILVA(OAB: 1372/RR) IRAN RAMOS DA SILVA LENIZIE PEREIRA DE FRANCA JAADSON ITALO RAMOS PALMEIRA WILSON SILVA ALMEIDA(OAB: 836/RR) DERLA LEAL DA SILVA JOSE CARLOS ARA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 1164 UNIÃO FEDERAL (AGU) - RR RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVA - DALVINA CONCEICAO DA SILVA - DERLA LEAL DA SILVA - ELIZABETH DA SILVA LIMA - ELYJADERSON DA SILVA PIMENTEL - ESMERALDINO MOKAHESI YANOMAMI - EUGENIA CHAVES DA SILVA - EVA DA CONCEICAO - FRANCISCA FERNANDA DE A