Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 477 ADVOGADO SAO LUIS/MA, 23 de junho de 2020. HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) Intimado(s)/Citado(s): MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO - D S SANTOS & CIA LTDA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0242700-27.2003.5.16.0003 MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO CORDEIRO ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) RÉU DIOGENES SACRAMENTO DOS SANTOS ADVOGADO HERIKA PATR

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 106 parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão exequenda. (OJ-SDI1-376 do TST). PODER OJ nº 376 do SBDI-1 - TSTCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUDICIÁRIO ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA PROCESSO: ATSum 0016322-27.2017.5.16.0003. SOBRE O VALOR homologado. (DEJT divulgado em 19, 20 e AU

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 438 - ELIZIARIO DOS SANTOS Vistos etc. As partes propuseram ação pretendendo homologação de acordo extrajudicial. Os termos da avença vem assinado pelos advogados e por ambos os transigentes, estando atendidos os requisitos legais PODER JUDICIÁRIO da formalidade do ato (ID 9003c73). JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos do acordo juntado aos autos, verifica-se que o va

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 395 ADVOGADO HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) VALDINAR GONCALVES HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) RCG SAO LUIS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO. RÉU ADVOGADO RÉU: VIACAO ABREU LTDA - ME. RÉU ASSUNTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimada

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) ROBERTA CASCAIS GARCES LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 212 Intimado(s)/Citado(s): SERGIO LEAL BORGES - ELIZIARIO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016853-50.2016.5.16.0003 AUTOR WENDER PRIVADO MENDES ADVOGADO BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES(OAB: 12413/MA) RÉU CONDOMINIO JARDIM TROPICAL ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) ADVOGADO GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES(OAB: 13299/MA) PODER JUDICIÁRIO PROCESSO:

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 375 AUTOR: LAYANNA REGINA CARVALHO BRAGA. COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO, RÉU: COHAFUMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros (3). NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. SAO LUIS/MA, 05 de abril de 2021. DESTINATÁRIO:COHAFUMA ALIMENTOS LTDA - ME CARLOS SIMEAO SILVA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Diretor de Secretaria Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "D

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 8 (OAB/MA 10611) ROT 0016758-XX.2021.5.16.0003 ADVOGADO - HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA (OAB/MA 6936) 1ª Turma ADVOGADO - HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA (OAB/MA 6936) Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES SA (OAB/MA 14884) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS FARIAS DA SILVA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 110 RECORRENTE KARL FONSECA MARQUES INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) GARDENIA CANTIDIA VIEIRA PIRES LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB:

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 70 Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA CORREA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA A Primeira Tu