Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscrit

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 mesmo objeto, nos quais os requerentes são representados pelo mesmo advogado; Considerando que, em recente audiência, homologou-se termo de transação, colocando fim à demanda; Esclareça o i. advogado dos requerentes se existe pretensão análoga para o presente feito. Havendo esse intento, esclareço que o curso permanecerá suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando que os respectivos instr

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0715050-60.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GERACINA PEREIRA BRAGA. A: GUILHERME PEREIRA DE SOUZA. A: HERLI PEREIRA BRAGA. A: HILDA PEREIRA BRAGA. A: HUGO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA. A: JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES. A: JOAO PAULO TEIXEIRA MAGALHAES. A: MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES. A: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA. A: MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: SANTA MARI

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 MAGALHAES, MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES, MARCILENE TEIXEIRA BRAGA, MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os requerentes comunicaram, por meio da petição de ID nº 8327837, interesse em transigir, suspendo o curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que venham aos autos os respectivos instrumentos. I

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 RENAJUD e INFOJUD, informo que não se prestam à finalidade da diligência. Ao Cartório para aditamento/expedição de novo(s) mandado(s) destinados ao(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s). Caso frustradas todas as iniciativas anteriores, intime-se a parte requerente para postular o que entender pertinente, inclusive, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DESPACHO Considerando que, perante este Juízo, têm curso vários feitos com o mesmo objeto, nos quais os requerentes são representados pelo mesmo advogado; Considerando que, em recente audiência, homologou-se termo de transação, colocando fim à demanda; Esclareça o i. advogado dos requerentes se existe pretensão análoga para o presente feito. Havendo e

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 16:27:39. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0715050-60.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GERACINA PEREIRA BRAGA. A: GUILHERME PEREIRA DE SOUZA. A: HERLI PEREIRA BRAGA. A: HILDA PEREIRA BRAGA. A: HUGO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA. A: JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES. A: JOAO PAULO T

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 N. 0729035-96.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET. R: RAFAEL LOURENCO DE MENEZES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não ins

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 assim dispõe o art. 2º, ?caput?, §§ 1º e 2º: Art. 2o O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1o desta Lei, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. § 1o O credenciamento no Poder Judiciário ser�