Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 723 PEREIRA DA SILVA (OAB 308764/SP) Processo 0013742-40.2013.8.26.0066 (006.62.0130.013742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valeria de Fatima Bonfim - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. I Analisando-se o recurso retro interposto quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 778 183 - 0012988-17.2012.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Relator Luciano de Oliveira Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcia Maria Centurione - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogado: Sidnei Aparecido Mussupapo (OAB: 30735

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 564 encontra-se tempestivo. II Considerando o documento de fls. 27, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao recorrente, anotando-se. III - À recorrida, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso retro inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 564 e Acompanhamentos de Feitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 3.) A autora deverá aditar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para: 3.1.) indicar os nomes dos confrontantes, qualificação e seus respectivos endereços para viabilizar as citações; 3.2.) individualizar o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 769 dando-se baixa no sistema.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), HERLYSON PEREIRA DA SILVA (OAB 308764/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0013744-10.2013.8.26.0066 (006.62.0130.013744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 621 presente ação ajuizada por NEUSA MARIA DA SILVA MEASSO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 316,84, para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 622 Processo 0013748-47.2013.8.26.0066 (006.62.0130.013748) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Iracema Rosa Pontes Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 650 via oficial de justiça, para apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a(s) que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, tudo nos termos do comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura. II Após a juntada de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 501 Processo 0013741-55.2013.8.26.0066 (006.62.0130.013741) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria de Fatima Bueno de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo “...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 625 Nº 0004821-94.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Rodrigues da Silva - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os