Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2045 (fl.90) DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando-se insubsistentes as penhoras efetivadas nos autos. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas pelo executado, o qual deverá ser intimado, pessoalmente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2809 PROCESSO Nº 472.01.2009.003447-0/000000-000 CONTROLE Nº 238/2009 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ALMIR BATAGLINI Despacho de fls. 281: Vistos. Para melhor acomodação da Paula, redesigno audiência para o dia 12 de dezembro de 2011, às 14:50 horas. Int. ADVºs: Dr. ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1712 472.01.2009.001178-0/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JORGE ARNONI X JOSE DE FREITAS NETO TRANSPORTES ME - Fls. 45 - Proc. nº. 344/09-JEC Vistos. Fls.44: Diante da inércia do exequente em informar eventual descumprimento do acordo homologado, julgo EXTINTA a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2053 AUGUSTO PERINETO (OAB 216532/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP) Processo 0016349-61.2022.8.26.0114 (processo principal 1003632-44.2015.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 440 artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C. (Nota do cartório: valor do preparo R$ 193,70 + taxa de postagem R$ 29,50). - ADV RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR OAB/SP 241326 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 0000747-34.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 000108/2013 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 742 às Fls. 284: Ante a concordância expressa do executado de que o valor depositado judicialmente destina-se ao pagamento do débito (fl. 147), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 3051 APARECIDA VILAS BOAS X HERMES CAMARGO DA SILVA - Fls. 49 - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de quinze (15) dias, sem notícia do pagamento espontâneo da condenação pelo(a) executado(a), intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor para apresentar planilha de cálculo com o acréscimo da multa de 10%, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 3074 JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2006.000522-3/000000-000 - nº ordem 89/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO MALAQUIAS FERREIRA X VERA LUCIA MARIN DOS SANTOS - Fls. 118 - Vistos. Fls. 117: Defiro o sobrestamento do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 2131 processual. Da atenta leitura do laudo pericial de fls. 36/37, não se verifica a alegada divergência. Os peritos concluíram que o material analisado (67,81g de uma substância amarelada, na forma de pedras) era cocaína. A denúncia descreve que “o denunciado,.... trazia consigo, para comerciar, duas pedras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2627 Encerramento irregular da empresa verificado. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação dos artigos 1.023, 1.024 e 2.035 do CC de 2002. Constrição determinada. Agravo provido. (TACSP 1; Rec. 1197612-8; Segunda Câmara; Rel. Juiz Nemer Jorge Junior; Julg. 13/08/2003).