Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2140 Processo Nº ATOrd-0000829-35.2019.5.10.0802 RECLAMANTE PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO REJANE FERREIRA SILVA(OAB: 5996/TO) RECLAMADO JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2571 e de pagar constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins. PODER JUDICIÁRIO As obrigações de anotar a CTPS e de comunicar a dispensa aos JUSTIÇA DO órgãos competentes deverão ser cumpridas após o trânsito em julgado, e no prazo de 10 dias após a parte reclamada ser intimada, sob pena de multa diária de R$200,00 para cada ob

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2630 os sócios da empresa devedora até o pagamento integral dos Processo Nº ATOrd-0000829-35.2019.5.10.0802 RECLAMANTE PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO REJANE FERREIRA SILVA(OAB: 5996/TO) RECLAMADO JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO créditos laborais, de modo a evitar que a pessoa jurídica e seus sócios se locupletem às custa

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 650 Ação: Procedimento Comum em: 28/03/2019 REQUERENTE:ANTONIO HERMES DE OLIVEIRA FILHO Representante(s): OAB 23343 - AMANDA REBELO BARRETO (ADVOGADO) REQUERIDO:ELITE ENGENHARIA LTDA EPP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO POR ATO ILÍCITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCESSO Nº 049665176.2016.2018.814.0301 REQUERENTE: ANTÔNIO HERMES DE OLIVEIRA FILHO. REQUERIDOS:

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2535 ADVOGADO : DANIELA DE ANDRADE BERNARDO PROCESSO Nº 0000829-35.2019.5.10.0802 - (PJe-JT) EMENTA CLASSE:Recurso Ordinário Trabalhista 1. INÉPCIA DOS PEDIDOS. Se da breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio é possível à parte adversa extrair a pretensão obreira, exercendo o contraditório e a ampla defesa, não há que se falar em inépcia da inicial. 2.

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1850 referência aos autos 2079/98 e 2940/2001 (R-17 e R18); 2) 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins em Palmas, PODER em referência aos autos2003.43.00.000198-3 nova numeração JUDICIÁRIO 0000220-29.2003.4.01.4300 (AV-21); 3) 3.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins em Palmas, em referência aos autos0004333-35.2017.4.01.4300 (AV-23). Comprova

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - JOSE HERMES DE OLIVEIRA FILHO 4672 Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PALMAS-TO, 28 de Maio de 2019 11:59:07. Notificação Sentença PROCESSO Nº0000829-35.2019.5.10.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PEDRO CURSINO DE OLIVEIRA JUNIOR Processo Nº RTSum-0000860-55.2019.5.10.0802 RECLAMANTE ISRAE

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6051 117/148 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NA FORMA DA LEI ETC… DETERMINA: CITAÇÃO: HAMILTON HERMES DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ/CPF: XXX..512-53, demais dados ignorados, estando todos em lugar incerto e não sabido. ADVOGADO: Não constituído nos autos. FINALIDADE: Para conhecimento dos termos do Processo nº 0700876-48.2012.8.23.0010 –

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2534 BRASILIA/DF, 03 de julho de 2020. CONCLUSÃO CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto-lhes parcial provimento apenas para fins de esclarecimentos, nos termos da motivação esposada. É o meu voto. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0000829-35.2019.5.10.0802 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE PEDRO CURSIN

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6421 26/87 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Phillip Barbieux Sampaio, respondendo pela 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0700876-48.2012.8.23.0010 – Cumprimento de sentença Exequente(s): ANA MARIA NATTRODT DE MAGALHAES, Executado(s): HAMILTON HERMES DE OLIVEIRA FILHO, INTIMAÇÃO DA PARTE: HAMI