Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001164-26.2012.5.05.0192 Reclamante Regiane Bispo Ramos Sousa Advogado(a) MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784BA) Advogado(a) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL(OAB: 22794BA) Reclamado Fnaunidos Comercio Representacoes e Vendas Ltda. Plúrima Réu Estado da Bahia Advogado(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861BA) Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3157 parte ou advogado, informando o número do processo em curso, 8. As partes, advogados, procuradores, prepostos e testemunhas relatar a dificuldade encontrada, que será informada ao juiz do devem portar e exibir documento de identificação pessoal, com trabalho para apreciação e deliberação. fotografia. 4. Cumprido pela reclamada o item 1, providencie a Secretari

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 2909 MUNICIPIO DE PAULISTA serviços de cobrança ou de merchandising, razões pelas quais falecem os pedidos veiculados na inicial. Por fim, pediu a Intimado(s)/Citado(s): condenação do reclamante por litigância de má-fé. A contestação é - OASIS ALIMENTOS LTDA o documento de IDc7edc44. Postos os limites da lide, passo a decidir. Relativament

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 848 nos autos da ADI - 5766, entendeu que "O direito à gratuidade de não é de inconstitucionalidade, mas sim no sentido de ser justiça pode ser regulado de forma a desincentivar a litigância necessário que o juiz seja provocado pela parte interessada no abusiva, inclusive por meio da cobrança de custas e de honorários a momento oportuno para que se retire o benef

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 845 executava suas obrigações contratuais: se como empregado ou, Relator: Convocado Mauro Cesar Silva) como alegado pela demandada, representante comercial autônomo. “DIREITO CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO O caso concreto em exame revela ser incontroversa a existência de PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. efetivo vínculo contratual, formalizad

Poder Executivo ● 21/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011672.000386/2021-74 MARGARIDA HIGINO PONTES 2270510 180 2° 01.06.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO 2300000266.006203/2020-19 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2305186 180 2° 01.08.2021 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 2300000320.000209/2021-61 2300000529.000027/2021-54 MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE 1927370 MARIA DE FATIMA FAGUNDES DE LIMA 2247470 MARIA DE LOURDES FERREIRA MOURA TELES 859311 230000105

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 125 SOARES DA SILVA, 05627883609, 2019.093806, 51691, Art. 165; ALEXANDRE TEOFILO FRANCISCO, 01950117677, 2019.114346, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.098927, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.097723, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALEXSANDRO FERREIRA CABRAL, 05805139860, 2019.108872, 51691, Art. 165; ALEXSSANDRO CARLOS ASSUNCAO, 03903189272, 2019.090007, 51691, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA, 039852938