Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6022 parte do réu, mesmo que por amostragem, de suas alegações. FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), Portanto, não há como dar guarida à pretensão do reclamado. EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. Mantenho. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. PREQUESTIONAMENTO Sessão realizada em 16 de setem

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4114 - PEDRO FRANCO Intimado(s)/Citado(s): - RODIMAR DA CRUZ MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3569350 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed9fb35 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site pr

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7593 diferença devida em face do depósito realizado pela parte executada, intimando-a para os recolhimentos devidos no prazo de 48 horas, parcelas trabalhistas e previdenciárias, sob pena de execução. "Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte Honorários periciais a cargo da parte reclamada, observado o valor e a forma de atualização fixados na

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 522 RECIFE/PE, 02 de outubro de 2020. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife (PE), 30 de setembro de 2020. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 39ª Sessão Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2216 em julgado, ao arquivo. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), SIDNÉIA GOMES DA SILVA (OAB 173820/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP) Processo 0008967-62.2002.8.26.0358 (358.01.2002.008967) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6077 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6099 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6110 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2071 ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral o advogado Daniel Ca

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1890 RECLAMADO LUKMA RECIFE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES(OAB: 100882/SP) HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI(OAB: 127266/SP) ADVOGADO ADVOGADO mrb Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 30 de abril de 2021. - LUKBOX - MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS LIMITADA - LUKMA RECIFE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CA