Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2116559 0001049-10.2015.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ADEMAR SPINA ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MES

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000959-14.2018.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUZA DE SOUZA LIMA RODOVALHO ADVOGADO: SP392995-LUCAS CALIXTO ESCORPIONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000960-96.2018.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAERTE APARECIDO DE ARAUJO ADVOGADO: SP308710-RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: FABIULA BARBOSA DIAS ADVOGADO: SP292405-GHIVAGO SOARES MANFRIM Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000252-79.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) REQDO: ISABETE DE FATIMA DONADON FRONIO ADVOGADO: SP243609-SARA CRISTIANE PINTO Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000253-64.2021.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP059752-MARIA LUCIA PEREIRA Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000930-03.2017.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: PR066265-VIVIANE FICHA BRAZ RECDO: APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: SP359072-MARCEL MARQUES DE AGUIAR Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000931-33.2018.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADNILSON ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP326143-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 ADVOGADO : 219380/SP - Marcio Albertini de Sa REQDO : MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0005038-48.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Auto Escola Bandeirantes Sociedade Simples Ltda ADVOGADO : 219380/SP - Marcio Albertini de Sa REQDA : KARINA ALVES MONTEIRO VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003574-88.2022.8.26.0407 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXECTDO : Gumercindo Cortez VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003575-73.2022.8.26.0407 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000886-90.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ADILSON DOMINGOS SORIANO ADVOGADO(A): SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000900-51.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0000817-98.2017.4.03.6321 RECTE: VERA MARIA SANTOS SENA ADV. SP308478 - AMILTON ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 11/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0000826-56.2014.4.03.6324 RECTE: CAIXA ECONOMICA FED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2065 mas sem adoção de qualquer premissa nova ou infringente MODIFICATIVA da decisão original. Assim, nessa situação, e para garantia do tempo célere do processo, enfrento-a desde logo. “(...) Considerando que, no caso em espeque, os embargos de declaração opostos pela ora recorrida objetivaram, apenas, corrigir err

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.40.000069-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOAO ANTONIO BELO SP137659 ANTONIO DE MORAIS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00000690320124036140 1 Vr MAUA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO JULGADO