239 resultados encontrados para herminio cesar faria - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7899 respeito. INTIMAÇÃO Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a605896 BARRETOS/SP, 08 de junho de 2021. proferido nos autos. RODARTE RIBEIRO DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Em cinco dias, o reclamante deverá apresentar petição ratificando o RODARTE RIBEIRO acordo noticiado, conforme art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR nº Juiz do Trab
AGRAVANTE: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., HERMINIO CESAR FARIA, HERMINIO CESAR FARIA BARRETOS - ME, JOSE MAURO ALVES, CRA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS - EIRELI, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CLAUDINEI ALVES RODRIGUES, LLBA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LB JUNQUEIROPOLIS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA ESPOLIO: MARIA APARECIDA RICIOLI Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA - SP123700, CLAUD
4. Embora a garantia não corresponda à integralidade do crédito, isso, por si só, não é razão bastante para justificar o não processamento dos embargos, mesmo que a garantia seja inferior ao valor da dívida, os executados têm direito a opor-se à execução e, dessa forma, defender o seu patrimônio, ademais, como se vê dos autos os agravantes colacionaram a última cópia das declarações de imposto de renda, demonstrando a incapacidade econômica atual. 5. A prova da insuficiência
R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por HERMINIO CESAR FARIA e OUTROS em face da r. decisão que, em sede de execução fiscal, rejeitou a exceção de pré-executividade mantendo a inclusão dos agravantes no polo passivo da ação. Alegam os agravantes, em síntese, que o pedido de redirecionamento pela tese de abuso da personalidade jurídica, não pode ser aplicada aos agravantes, vez que não possuem relação alguma com atos praticados. Não obstante, alegam que
É como voto. EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. LITISPENDÊNCIA. MANDADOS DE SEGURANÇA DISCUTINDO A INCIDÊNCIA DE ISS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Na situação em apreço, ao que consta, a requerente, em momento outro, impetrou Mandado de Segurança, registrado sob o nº 0000008-62.2014.4.03.6144, lançando contra a União Federal o mesmo pedido declinado nos autos do Mandado de Segurança originário deste p
Quanto à cláusula 10, não se pode admitir a previsão de extinção da garantia quando da adesão a parcelamento. Ainda que se argumente a substituição das apólices por decisão da seguradora, decorrente de eventual aumento no risco, fato é que essa previsão retira do seguro-garantia a segurança que a garantia teria se fosse prestada em dinheiro. Pelas mesmas razões, incabíveis os argumentos em favor da manutenção da cláusula 7.2.1. Por fim, as cláusulas 11 e 13 revelamse, de fato
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005677-71.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., HERMINIO CESAR FARIA, HERMINIO CESAR FARIA BARRETOS - ME, JOSE MAURO ALVES, CRA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS - EIRELI, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, BLLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CLAUDINEI ALVES RODRIGUES, LLBA - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LB JUNQUEIROPOLIS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SPE LTDA ESPOLIO
Vistos. Intime-se a parte agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 23 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009094-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA., BEIRIGO & RICIOLI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, LL
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU CLAUDINEI APARECIDO PELICER(OAB: 110420/SP) CAROLINA SOUZA LOPES(OAB: 351080/SP) MARCELO PERES GEMHA MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRI
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU CAROLINA SOUZA LOPES(OAB: 351080/SP) MARCELO PERES GEMHA MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUES HUMBERTO MARTINS REZENDE JOSE CARLOS VILELA JUNIOR