Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001445-84.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322006050 AUTOR: JOAO BONI (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ, SP074206 - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000872-46.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322006043 AUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JESSICA FRANCISCO DE ALCANTARA - SP437924 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ISADORA MARCHESI MEDINA - SP433567 D E S PA C H O Cessão de créditos referente ao precatório de ALFREDO ELZIO ROMANO JUNIOR em favor de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 347 2171484-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Inventário; 1000694-04.2019.8.26.0222; Inventário e Par

Publicações Judiciais I ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Juros de mora, incidem à taxa de 0,5% ao mês, sendo que após 10/01/2003, de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC, e art. 161, §1º, do CTN; e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o disposto no art. 5º da Lei 11.960/2009. Correção monetária quanto às parcelas vencidas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. 5. Agravo improvido. ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Juros de mora, incidem à taxa de 0,5% ao mês, sendo que após 10/01/2003, de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC, e art. 161, §1º, do CTN; e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o disposto no art. 5º da Lei 11.960/2009. Correção monetária quanto às parcelas vencidas na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. 5. Agravo improvido. ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5922245-79.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: EDIVANI MARIA COUTINHO Advogados do(a) APELANTE: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930-N, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO - SP74206-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aux

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado :ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES Agrdo.... :ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA Advogado : HERMINIO DE LAURENTIZ NETO Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0085918-06.2007.403.0000 Classe .. : 309090 AI - SP Origem... : 2007.61.20.003592-3 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... :ADEMAR JOSE MORCELLI Advogado : KARINA ARIOLI ANDREGHETO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0086203-96.2007.403.0000 (2007.03.00.086203-8) Classe .. :

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001434-89.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322018213 AUTOR: ULISSES DOS SANTOS DILORENZO (SP338513 - ADECIMAR DIAS DE LACERDA, SP361893 - RITA CATARINA DE CASSIA PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000189-77.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322018251 AUTOR: RAIANE GABRIELE BATISTA (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003467-13.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322017749 AUTOR: ANA MARIA SANTANA BORGES (SP269674 - SILVIA TEREZINHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001177-59.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322017808 AUTOR: CLEBER JOSE DE ANDRADE (SP249709 - DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000054-31.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6322005521 AUTOR: CAMILO DA CUNHA (SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA, SP338601 - ELEN TATIANE PIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000087-21.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6322005522 AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA (SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (