Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI(OAB: 210357/SP) ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) 6005 do julgamento, pretendendo sua reforma, o que somente é possível mediante a interposição do recurso próprio, pois esta instância já entregou a prestação jurisdicional devida, sendo-lhe vedada a reanál

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 52656 Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado à DISPOSITIVO condenação de R$ 13.000,00, no importe de R$ 260,00, das quais Pelo exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de JABOTICABAL fica isento nos termos do art. 790 - A, I da CLT. decide, com base nos elementos constantes dos autos e nos termos Determina-se à Secretaria da Vara que proceda a inclu

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RÉU contribuições assistenciais, como quer fazer crer o sindicato autor. Ademais, não há provas de que o sindicato comunicou a empresa ADVOGADO 3400 ZILDO APARECIDO CADAMURO E OUTROS MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB: 141795/SP) ora reclamada sobre a obrigação de descontar as contribuições em contracheque e de repassá-las ao ente sindical. Quanto a este ponto, consigne-s

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 337 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e discordância, sob pena de preclusão, tudo nos termos do §2º do art. contrarrazões. 879 da CLT. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior A preclusão para apresentação de cálculos implicará do Trabalho. necessariamente na preclusão para a impugnação dos cálculos. Campi

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0005843-68.2013.4.03.6143 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: PEDRO ALEXANDRE DE GODOY, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653-N APELADO: PEDRO ALEXANDRE DE GODOY, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: ERICA CILENE MARTINS - SP247653-N . I N TI M AÇ Ã O Destinatário:APELANTE: PEDRO ALEXANDRE DE GODOY, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. 2965 será revertido em benefício da parte reclamante e acrescido à eventual condenação para todos os efeitos legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0011531-32.2015.5.15.0029 AUTOR MERCILIA LOPES TEIXEIRA AMORIM ADVOGADO ELIAS DE SOUZA BAHIA(OAB: 139522/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - MERCILIA LOPES TEIXEIRA AMORIM Inc

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00243 ApReeNec 2089535 0010613-24.2013.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELISABETE BARBOSA BORGES ZANARDI ADV : SP194834 EDVALDO LOPES SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00244 Ap 2234371 0001625-48.2013.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ S

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 7110 face de SÃO MARTINHO S/A. reclamada, pois esta contará com o trabalho do reclamante. Aduz que "foi admitido pela Reclamada no dia 14/03/1996, na A demora na satisfação da tutela jurisdicional, neste caso, é fator função de Ajudante Geral, sendo demitido sem justa causa em que pesa em grave desfavor do empregado. 16/05/2017, tendo sido considerado como últi

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE ORIGEM. 0244 Ap-SP 2234371 0001625-48.2013.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : FRANCISCO IRENILDO MOREIRA ADV : SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA RECONHECER OS PERÍODOS ESPECIAIS ENTRE 18/05/1998 A 29/05/1999, 07/05/2001 A 14/08/2005, 15/08/2005 A 31/01/2007 E 01/06/2007 A 27/04/2010, CONCEDENDO AO AUTOR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 PROCESSO :1002314-29.2016.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Herminio Fernandes da Silva ADVOGADO : 254557/SP - Maria Santina Carrasqui Avi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1002315-14.2016.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Magni ADVOGADO : 254557/SP