Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4072 especificados na decisão transitada em julgado. Discussão acerca da imposição de multa cominatória em sede de mandado de segurança que se encontra acobertada pela preclusão. Valor das astreintes que pode ser revisto a qualquer tempo. Multa reduzida. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5149 poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4633 as diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser pesquisado eventuais bens de propriedade da parte acionada. Com ela, vista à parte credora para pronunciamento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP) Processo 1018220-14.2018.8.26.0482 - Ação de Exigir Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3978 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP) Processo 1018475-64.2021.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viiv Empree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3456 das parcelas a serem pagas a título de 13º salário, férias, terço de férias e licença-prêmio, de forma que, incidindo novamente sobre os valores desses benefícios, caraterizará “bis in idem”, o que é vedado. Nesse raciocínio, apontou como devida a quantia de R$1.869,22 (um mil, oitocentos e ses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 2088 Sergio Ribeiro, Gelson Francilino Ferreira, Leonildo Lopes, Antonio Cesar Alves, Rogerio Mirandola, Silvio Carlos Pinheiro, Jean Carlos Prudente Aquino Silva, Roberto Ariovaldo Botti, Antonio Manoel Nogueira, Ednéia Parente da Silva, Cicero Junior da Silva, Amancio Izidio da Silva, Laurinda Novais, José Rodrigues da Cos