5 resultados encontrados para hernande cavalcanti da silva junior - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ATO Nº 002/2015 O Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, conforme ato nº 6203 de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no a
8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e
Recife, 25 de setembro de 2015 CTB, Processo nº 2013162881, Portaria DP 4264/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erivaldo Vicente da Silva; Renach 03699287570; Motivação infração art. 170, do CTB, Processo nº 2014042434, Portaria DP 4159/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ednaldo Pedrosa De Andrade; Renach 03192422885; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014096157, Portaria DP 4194/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edilton Faustino Da Silva; Renach 0422368984
Recife, 29 de outubro de 2015 Heber Lopes Dos Prazeres; Renach 03399777532; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044825, Portaria DP 4720/15, Prazo de suspensão 01 (um) meses; Geziel Joao De Santana; Renach 03294559223; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2015044818, Portaria DP 4719/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Geovane Jose Da Silva; Renach 02227059326; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015028152, Portaria DP 4604/1