Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PODER 1303 parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO MARINA MANGOLINI INTIMAÇÃO Servidor Destinatário: ADAM MARTIN VERARDI Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento (INCONTROVERSO), sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a Processo Nº ET

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 5429 A apreciação do presente caso concreto, nos termos do artigo 8º da PODER CLT, deve ser feita à luz da equidade observando-se os critérios da JUDICIÁRIO justiça e igualdade. O embargante fez prova satisfatória de posse e propriedade de fato do bem desde 28.09.2020, de modo que, ainda que não observada INTIMAÇÃO a formalidade legal para transferir para si os

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 914 RECLAMADO ADVOGADO METODO ENGENHARIA S A DEBORA FERNANDA FARIA(OAB: 181547/SP) INCORPORADORA IRL LTDA RODRIGO HASSON DE OLIVEIRA(OAB: 164068/SP) RICARDO OMENA DE OLIVEIRA(OAB: 295449/SP) LOJAS RIACHUELO SA RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR(OAB: 39768/SP) CTPF ENGENHARIA LTDA Paulo Roberto Pereira de Matos(OAB: 123776-D/SP) Destin

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1361 CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator Acórdão Votos A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2017. Processo Nº RO-0011557-94.20

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 915 ADVOGADO LEA FERNANDA GAMBA MATHIAS(OAB: 189005/SP) MARCIAL BARRETO CASABONA(OAB: 26364/SP) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) BANCO BRADESCO S.A. FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213/SP) EDMAR DA SILVA Destinatário: HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4529 CONCLUSÃO PODER Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do JUDICIÁRIO Trabalho. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO CINTIA REGINA ZANONI LOPES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b90733 proferido nos autos. O autor opôs embargos declaratórios contra a r. sentença alegando CONCLUSÃO omissão, sendo cert

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1357 mérito, dar provimento parcial ao apelo do autor para condenar a Acórdão ré ao pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias e negar provimento ao recurso da ré. Rio de Janeiro, 19 de Abril de 2017 Processo Nº RO-0011557-94.2014.5.01.0048 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE EXPRE

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 4644 voltem conclusos para julgamento. DECISÃO SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2020. Vistos. Reconheço a dependência com o processo 1001605- DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO 26.2019.5.02.0063, eis que trata-se de embargos de terceiro. Juiz(a) do Trabalho Titular Suspendo o andamento dos autos principais em relação ao bem objeto dos embargos. Intime-se o Embargado para ap

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1987 bruta, justamente porque o fato gerador somente ocorre com o pagamento. PODER Nesse sentido é o atual posicionamento deste E. Regional: JUDICIÁRIO “Contribuições previdenciárias. Desoneração de folha de pagamento. Lei 12.546/2011. O regramento previsto na Lei INTIMAÇÃO 12.546/2011 relativamente à desoneração da folha de Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 739 Destinando-se à citação do réu, imperioso constar do mandado DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI monitório a possibilidade de oferecimento de embargos, no mesmo Juiz(a) do Trabalho Titular prazo de 15 dias, independentemente de prévia caução ou garantia, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, Processo Nº Monito-100131